O Poder Legislativo de Ituiutaba estará de casa nova a partir desta quinta-feira, 4 de dezembro, com a solenidade de inauguração do novo prédio da Câmara Municipal. A cerimônia ocorrerá às 9h, na Avenida 9, esquina com a Rua 18. A nova estrutura representa a centralização de todo o trabalho administrativo e parlamentar da Casa de Leis, que antes operava em imóveis distribuídos.
A obra é resultado de um contrato de locação atípico, conhecido como Built to Suit (BTS), uma modalidade que significa “construído para servir”. Nesse modelo, o proprietário (locador) de iniciativa privada se compromete a construir um imóvel do zero, conforme as especificações e necessidades exclusivas do futuro inquilino (locatário), neste caso, o Legislativo Municipal.
A Câmara de Ituiutaba firmou um contrato de 20 anos, no qual o imóvel é totalmente do proprietário durante o período, e a Câmara o ocupa sob locação. O investimento na construção da nova sede, que abrigará tanto a parte Administrativa quanto os gabinetes dos vereadores em espaços separados, é estimado em aproximadamente R$ 10 milhões, totalmente custeados pela iniciativa privada que é responsável pela locação.
A reportagem questionou a administração da Câmara sobre a economia que o novo modelo irá gerar aos cofres públicos, visto que o Legislativo deixará de pagar múltiplos aluguéis de imóveis. A área administrativa da Câmara informou que os números ainda estão sendo levantados e deverá ter a informação detalhada ainda esta semana, para que possa ser divulgada com precisão.
A medida visa otimizar os serviços e o acesso público. O antigo modelo obrigava os cidadãos a se deslocarem por diferentes endereços para acessar os 17 gabinetes parlamentares e os setores administrativos da Casa.
“O novo prédio do Poder Legislativo Municipal contará com estrutura modernizada do plenário e a centralização dos gabinetes parlamentares, melhorando a tramitação de documentos e discussões em torno de projetos, assim como a facilidade do acesso do cidadão aos gabinetes dos vereadores”, destacou a comunicação oficial sobre o evento.
A transição para o modelo BTS tem sido adotada por diversos órgãos públicos buscando modernizar suas instalações sem a necessidade de dispêndio imediato de grandes recursos para a aquisição ou construção direta de um patrimônio, transferindo o risco e o custo da obra para a iniciativa privada.
Faltou falar quem é o “proprietário, locador, de iniciativa privada” que terá aluguel garantido por 20 anos e qual será o valor desse aluguel. Sem isso, não parece matéria jornalística.
Duas pessoas fizeram um contrato. Uma é a Câmara. A outra … não sabemos?