A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) enviou um ofício à PGR solicitando a suspensão de benefícios de Bolsonaro (PL). O pedido ocorre após a denúncia apresentada pelo órgão contra o ex-mandatário, acusando-o de participação na tentativa de golpe de Estado.
Suspensão de benefícios de Bolsonaro
No documento encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a deputada argumenta que Bolsonaro não deve continuar usufruindo de prerrogativas custeadas pelos cofres públicos. Atualmente, ex-presidentes têm direito a serviços de quatro servidores para segurança e apoio pessoal, uso de dois veículos oficiais com motoristas e assessoramento de dois servidores comissionados.
“É inaceitável que Bolsonaro siga sendo beneficiado às custas do povo brasileiro quando usou do seu mandato de presidente da República para tramar um golpe, atentar contra a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. Ele tem que perder o direito aos benefícios que ainda possui, como servidores, seguranças e carros à disposição pagos pela União. Essas benesses são incompatíveis com quem é acusado de práticas criminosas”, afirmou a parlamentar.
O ofício também sustenta que a concessão de segurança pessoal e outros benefícios está vinculada à manutenção de conduta ilibada após o exercício do cargo. Nesse sentido, a denúncia formal contra Bolsonaro por crimes que atentam contra a ordem constitucional comprometeria sua legitimidade para continuar recebendo tais benefícios.
Procurado, Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o pedido da deputada. Em sua primeira aparição pública após a denúncia da PGR, o ex-presidente afirmou estar com a “consciência tranquila”.