O mês de maio se tornou um símbolo da luta contra a pedofilia em todo o território brasileiro após a promulgação da Lei 14.432/2022, que estabeleceu a campanha Maio Laranja para combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Aproveitando esse fato, um deputado mineiro apresentou um projeto de lei pioneiro no Brasil: Cristiano Caporezzo propõe a criação de um cadastro público para pedófilos e estupradores.
O PL 745/2023 foi proposto pelo Deputado Caporezzo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e prevê a criação de um cadastro público com o nome de todos os condenados por pedofilia e estupro, juntamente com o endereço atualizado. O projeto também determina que as informações sejam de acesso público e irrestrito para toda a população, sem necessidade de aviso prévio ou solicitação.
Segundo Caporezzo, o projeto de lei tem como objetivo “informar a identidade e localização de criminosos condenados por pedofilia e estupro, permitindo que a população proteja suas crianças e mulheres contra esse tipo de criminoso, que apresenta altíssimo índice de reincidência criminal”. O deputado também destacou que o cadastro seria uma importante ferramenta para as forças de segurança pública atuarem de forma preventiva.
Se aprovada, essa iniciativa transformará Minas Gerais em um ponto de mudança para o combate mais efetivo da pedofilia e do estupro no Brasil. Agora, os parlamentares mineiros terão que debater a viabilidade do projeto, uma vez que parlamentares de esquerda argumentam que ele pode ferir direitos humanos básicos dos condenados.
