A dívida pública de Minas Gerais cresceu 51,3% desde janeiro de 2020, durante o primeiro mandato do governador Romeu Zema (Novo), reeleito em 2022.
Dados do Boletim Mensal da Dívida Pública Estadual, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), mostram que o valor saltou de R$ 124,7 bilhões para R$ 188,7 bilhões em dezembro de 2024.
Esse aumento de R$ 64 bilhões representa uma média de R$ 35 mil por dia e equivale a quase metade da receita estadual prevista para 2025.
Estrutura da dívida
Dos R$ 188,7 bilhões acumulados, R$ 159,86 bilhões referem-se a débitos com a União. Esses valores serão renegociados por meio do Programa de Refinanciamento das Dívidas dos Estados (Propag).
O Progag foi provado em dezembro de 2024 por articulação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Além disso, R$ 28,84 bilhões são obrigações com instituições financeiras, o INSS, o Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM) e depósitos judiciais.
A SEF optou por não comentar o aumento da dívida.
Críticas à gestão
Especialistas apontam que a suspensão dos pagamentos à União, autorizada em 2018 no governo Fernando Pimentel (PT), foi um dos fatores que contribuíram para o crescimento do passivo.
A medida foi revertida em 2024, quando Minas aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
João Batista Soares, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), destaca que, ao incluir restos a pagar de anos anteriores, o passivo chega a R$ 195,9 bilhões.
Por sua vez, a auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, critica os juros elevados sobre as dívidas refinanciadas.
Ela aponta que o anatocismo (juros sobre juros) é uma prática abusiva que contribuiu para o aumento exponencial da dívida. “Desde 1998, o estado já pagou mais de três vezes o valor original refinanciado, mas o saldo ainda cresce”, afirma.
Pagamentos retomados
O governo Zema retomou os pagamentos em 2024, quitando R$ 819,6 milhões em três parcelas. Em janeiro de 2025, desembolsou mais R$ 303,7 milhões.
Para João Batista Soares, o Propag é fundamental para reduzir os pagamentos anuais de R$ 14 bilhões para R$ 5,66 bilhões.
Contudo, Fattorelli discorda, alegando que o programa não resolve a questão estrutural da dívida e propõe sua extinção como alternativa.
Cenário desafiador
O crescimento do passivo coloca Minas Gerais entre os estados mais endividados do Brasil, ao lado de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás.
