Audiência Pública discute propostas para educação antirracista e antissexista na Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23), às 16h, a audiência pública “Educação Antirracista e Antissexista no Brasil no novo Plano Nacional de Educação”, a ser presidida pela deputada federal Dandara (PT/MG).

A proposta é uma iniciativa do projeto “Dandaras e Carolinas”, idealizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com o coletivo de mulheres negras N’Zinga e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), – , que prevê a formação de 30 meninas adolescentes, estudantes do ensino médio, que estão nas periferias de Recife e Distrito Federal, no quilombo urbano Manzo, em Belo Horizonte, em vários quilombos pelo Brasil. O objetivo do projeto é incidir para aprovação de um Plano Nacional de Educação antirracista, antissexista e com financiamento adequado.

“A audiência pública é o instrumento para que o Parlamento escute a sociedade civil. Será muito importante coletar as sugestões de estudantes negras e professores, que estão no chão da escola, para a construção de propostas para a educação brasileira. Vamos levar as propostas para a comissão especial, da Câmara dos Deputados, que vai trabalhar para aperfeiçoar o PNE . Apesar de termos no atual texto do plano uma ênfase dada à equidade como princípio orientador, não temos nenhuma meta explícita para garantir o caráter antirracista e antissexista. Não há diretrizes curriculares para a educação de gênero e educação sexual nem meta explícita sobre combate ao racismo”, afirmou a parlamentar, que acaba de retornar do IV Fórum de Afrodescendentes da ONU, em que participou do debate sobre Educação Antirracistas e o papel das políticas públicas: caminhos para a igualdade racial, promovida pelo projeto Seta e pela Fundação Friedrich Ebert (FES).

Participam da audiência as estudantes secundaristas, Luísa Paiva e Jullyane Santos Leite, Benilda Brito, representante da Organização da Sociedade Civil Nzinga, Givânia da Silva, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Zara Figueiredo, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.

Nos próximos meses, a Câmara dos Deputados estará debatendo e deliberando sobre a política educacional brasileira para os próximos dez anos, através da instalação da comissão especial do PNE. “Nossa atuação será para garantir que, num país com o perfil demográfico e a história como o Brasil, essas formulações sejam indissociáveis das concepções de uma Educação verdadeiramente antirracista, como pré-requisito para que o país finalmente supere um déficit civilizatório cuja origem não é outra senão o flagelo de 300 anos de escravidão”, finalizou Dandara.

A audiência pública terá transmissão via youtube da Câmara dos Deputados.