A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação de Pacientes com Câncer. A proposta visa fortalecer a imunização tanto dos pacientes quanto de seus familiares que moram no mesmo endereço. A medida é um passo importante para proteger um grupo de pessoas vulneráveis.
De acordo com o texto, os pacientes receberão informações detalhadas sobre as vacinas mais indicadas e o período correto para a imunização logo após o diagnóstico. Além disso, órgãos do governo farão campanhas para conscientizar sobre a importância de se vacinar.
O projeto de lei 5024/2023 é de autoria do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), apresentou um substitutivo que adequa o texto à legislação atual. Ela destacou a importância do projeto para crianças e adolescentes. “O estímulo à vacinação nas escolas e a criação de Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais tende a ampliar o acesso das crianças e adolescentes com neoplasia maligna e de seus familiares a vacinas importantes e específicas, o que contribuiria para diminuir as complicações de saúde e a necessidade de intervenções hospitalares“, afirmou a deputada.
O projeto ainda precisa passar por outras comissões na Câmara dos Deputados — a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ele deve ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Você pode ler a íntegra da proposta aqui.
