O deputado federal Zé Vitor foi designado relator da Lei do Licenciamento Ambiental, um dos temas mais sensíveis da pauta ambiental e legislativa brasileira. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (13) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por meio de suas redes sociais.
A proposta busca estabelecer normas gerais para o licenciamento ambiental no país, processo considerado fundamental para conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A relatoria de Zé Vitor indica protagonismo do parlamentar mineiro em uma das discussões mais estratégicas da Casa, que historicamente mobiliza setores do agronegócio, da indústria e organizações da sociedade civil.
Além de Zé Vitor, Hugo Motta anunciou os nomes de outros dois parlamentares para relatorias de projetos considerados prioritários. Gervásio Maia será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, e Carlos Zarattini ficará responsável pela medida provisória que trata da compensação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Três temas sensíveis. Três relatorias de peso”, escreveu Motta. “A Câmara dos Deputados segue de portas abertas ao diálogo, ao aperfeiçoamento das propostas e, acima de tudo, ao interesse público. Porque o país não precisa de unanimidade. Precisa de coragem, escuta e compromisso.”
A expectativa é de que o texto sobre o licenciamento ambiental avance ainda neste semestre. O tema, que já passou por intensos debates em anos anteriores, tende a gerar novos embates entre diferentes bancadas e setores sociais.
