Com placar apertado e clima de tensão no plenário, a Câmara Municipal de Ituiutaba aprovou nesta terça-feira, 13, em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza a Superintendência de Água e Esgotos (SAE) a contratar um empréstimo de mais de R$ 35 milhões. Este empréstimo será por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Entenda
Os recursos serão destinados para obras de segurança hídrica na cidade, incluindo a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA). Também estão previstos reestruturações e ampliações na Estação de Recuperação e Preservação Ambiental de Ituiutaba (ERPAI), entre outros investimentos.
A proposta enfrentou resistência na Casa. O presidente da Câmara, vereador Chiquinho Tomaz, aprovou a proposta com seu voto de minerva, após empate de 8 a 8 na votação. A matéria precisa ainda passar por segundo turno, previsto para sessão extraordinária nesta quarta-feira (14). Esta etapa é necessária para que o trâmite junto à Caixa Econômica Federal tenha continuidade.
Justificativa
Segundo a SAE, a contratação do empréstimo será feita em até 240 parcelas. Haverá carência de um ano e taxas de juros abaixo do mercado. Isso ocorre por se tratar de operação subsidiada pelo governo federal. A autarquia afirma que as obras garantirão abastecimento seguro pelos próximos 30 anos. Isso será possível com ampliação da captação de água do Rio Tijuco, que passará a reforçar o sistema atualmente dependente do Ribeirão São Lourenço.
A gestão do ex-prefeito Públio Chaves realizou a última intervenção desse porte no sistema hídrico do município há mais de duas décadas. Agora, o tema volta a ser prioridade na administração da prefeita Leandra.
Apesar da importância técnica da proposta, reconhecida por parte do Legislativo e por representantes da SAE em audiência pública na noite de segunda-feira (12), o tema dividiu o plenário. Parte dos vereadores manifestou preocupações. Eles estão preocupados com o endividamento da autarquia e os impactos financeiros a longo prazo.
Votaram contra o projeto os vereadores Gabriela Ceschim, Jair Bial, Joelma da Educação, Juninho da JR, Luciano Gouveia, Professor Vinícius, Professor Yata e Rodrigo Tomaz.
A favor, votaram André Vilela, Boró, Luzia da Motozum, Pedrinho RCG, Rivea Andrade, Tuca Construtor, Vavá, Vinícius Melo e o presidente da Casa, Chiquinho Tomaz, que decidiu o impasse.
Embora sejam obras invisíveis para grande parte da população e de retorno político limitado, técnicos e especialistas consideram os investimentos fundamentais para o futuro da cidade. Isso é especialmente importante diante da crescente pressão hídrica em períodos de estiagem.
A expectativa da SAE é que, com a aprovação em segundo turno, a Caixa Econômica Federal conclua os trâmites ainda neste semestre. Isso permitirá o início das obras no segundo semestre deste ano.
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