O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma nova modalidade de convênios com prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais. Este programa será financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e complementará o programa Minha Casa, Minha Vida.
A nova medida é destinada exclusivamente a pequenos municípios e permitirá que as prefeituras executem diretamente as obras habitacionais, em convênio com o governo federal. O ministro incentivou os prefeitos e prefeitas a prepararem seus projetos e documentações, mobilizando secretários de Habitação e Assistência Social, para que estejam prontos a apresentar suas propostas assim que a seleção for aberta.
Jader Filho também fez um balanço da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida em 2023. Nos últimos 17 meses, o programa habitacional selecionou mais de 302 mil moradias para financiamento com taxas reduzidas ou subsídios. Desse total, 14 mil unidades foram destinadas a famílias quilombolas e 6 mil a populações indígenas.
O ministro destacou que essas contratações garantiram mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos nas cidades. Ele projeta que, até setembro, o governo deve alcançar a marca de 1 milhão de unidades habitacionais contratadas, com uma meta de ultrapassar 2 milhões de moradias financiadas e subsidiadas até 2026. Jader Filho enfatizou a importância de transformar contratos em obras, ressaltando que, além de fornecer moradias, essas ações geram emprego e renda nos municípios.
Outras Iniciativas nas Cidades
Além dos avanços no Minha Casa, Minha Vida, o ministro mencionou outras iniciativas urbanas, incluindo:
- Investimentos em redes de águas pluviais
- Renovação de frotas públicas
- Urbanização de periferias
- Regularização fundiária
- Contenção de encostas
- Abastecimento de água em áreas rurais
Essas ações visam melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida nas cidades, especialmente nas áreas mais vulneráveis.
