Lula poderá indicar até quatro ministros ao STF; Tebet e Pacheco estão no radar

Presidente reeleito terá a oportunidade de promover uma ampla renovação no Supremo até 2030; Rodrigo Pacheco ganha força para a primeira vaga, enquanto Simone Tebet passa a ser cotada para uma das cadeiras seguintes

Eloi Naves
Simone Tebet e Rodrigo Pacheco no Senado
Simone Tebet e Rodrigo Pacheco surgem como nomes fortes para as vagas indicadas ao STF no próximo mandato do Presidente Lula.Foto: Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer até quatro indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF)até o fim de seu novo mandato. Uma cadeira já está aberta, com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, e outras três estão previstas até dezembro de 2030. 

As futuras mudanças já movimentam os bastidores de Brasília. Rodrigo Pacheco (PSB-MG) aparece com força para a primeira vaga, enquanto Simone Tebet (PSB-SP) passou a integrar a lista de nomes considerados para o Supremo. 

Tebet entra no radar para o STF

A entrada de Simone Tebet na disputa ganhou força nesta sexta-feira (31). Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, apoiadores da ex-ministra do Planejamento já apresentaram seu nome a Lula. 

Aliados afirmam que o presidente pretende indicar ao menos uma mulher para o Supremo, embora ainda não esteja definido em qual das próximas vagas isso ocorreria. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira também é mencionada nas articulações. 

Tebet é formada em Direito e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Também foi professora universitária e, durante sua passagem pelo Senado, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), justamente o colegiado responsável por sabatinar os indicados ao Supremo.

Depois de disputar a Presidência em 2022, Tebet apoiou Lula no segundo turno e posteriormente integrou seu governo. Em 2026, disputou uma vaga no Senado por São Paulo, mas não foi eleita. 

Pacheco ganha força para primeira vaga

Para a cadeira atualmente aberta, Rodrigo Pacheco aparece como um dos nomes mais fortes.

O ex-presidente do Senado assumiu recentemente uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU), mas voltou ao centro das articulações para o Supremo. A possível indicação conta com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de integrantes do próprio STF e de setores do Congresso. 

Existe ainda uma razão política para Lula acelerar a decisão. A possibilidade discutida em Brasília é fazer a indicação de Pacheco ainda em 2026, antes da posse da nova composição do Senado, que terá maior peso de parlamentares de direita. 

Todo indicado ao STF precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovado pelo plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis. 

Messias ainda está na equação

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também continua aparecendo nas articulações.

Lula tentou indicá-lo anteriormente para a cadeira deixada por Barroso, mas o Senado rejeitou sua indicação. Mesmo assim, segundo a Folha, o presidente ainda pretende reapresentar Messias para uma futura vaga. 

Uma composição já discutida entre aliados de Lula e Alcolumbre seria colocar Pacheco na primeira vaga, Messias na segunda e reservar as duas indicações seguintes para mulheres. Nesse cenário, Simone Tebet poderia disputar uma dessas cadeiras. 

Não há, porém, definição sobre essa sequência.

Lula terá quatro oportunidades de mudar o STF

A dimensão da discussão aumenta porque Lula poderá participar de uma das maiores renovações recentes da composição do Supremo.

A primeira cadeira é a deixada por Luís Roberto Barroso, já aberta.

Depois, o calendário de aposentadorias compulsórias prevê:

  • Luiz Fux: abril de 2028;
  • Cármen Lúcia: abril de 2029;
  • Gilmar Mendes: dezembro de 2030. 

Assim, Lula poderá chegar ao fim do novo mandato tendo escolhido quatro novos integrantes de uma Corte formada por 11 ministros.

Há uma particularidade na vaga de Gilmar Mendes. Ele completa 75 anos apenas no fim de dezembro de 2030, já durante o recesso, o que pode provocar discussão sobre quem terá a prerrogativa de formalizar a indicação. 

As indicações também não significam necessariamente alinhamento automático dos ministros ao presidente que os escolheu. Uma vez no Supremo, os magistrados têm mandato até a aposentadoria compulsória e independência para decidir.

O que já está claro é que a composição do STF será uma das principais questões institucionais do próximo mandato de Lula. Pacheco aparece na dianteira para a cadeira que já está aberta, enquanto Tebet passa a integrar o radar para as próximas escolhas.

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