Minas Gerais aparece na quarta posição entre os estados com maior volume de pedidos de impugnação de candidatura nas Eleições 2026. Ao todo, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) formalizou 43 contestações contra registros de postulantes mineiros. O estado fica atrás somente de São Paulo, que lidera com 557 contestações, além de Maranhão e Paraíba, ambos com 55 ações protocoladas.
No cenário nacional, o órgão ministerial já questionou mais de mil candidaturas perante a Justiça Eleitoral. Esse volume expressivo atinge cerca de 5% dos aproximadamente 21 mil pedidos de registro feitos em todo o país. As ações englobam disputas para presidente da República, governador, senador, além de vagas para deputado federal, estadual e distrital.
Critérios e motivos das contestações legais
A impugnação funciona como uma representação oficial para impedir registros que desrespeitam as normas legais vigentes. Dessa forma, as principais justificativas incluem ausência de condições de elegibilidade, pendências de quitação eleitoral e falta de desincompatibilização de funções públicas no prazo legal.
Além do MP Eleitoral, outros participantes do processo democrático possuem legitimidade para contestar os registros. Portanto, candidatos concorrentes, partidos políticos, federações e coligações também podem acionar os tribunais.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os magistrados já indeferiram 309 registros em 2026. Simultaneamente, outros 829 concorrentes tiveram pedidos rejeitados, contudo continuam recorrendo para tentar reverter o resultado.
Julgamentos de impacto em Minas Gerais
Entre as contestações em território mineiro, destaca-se a situação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos). O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) indeferiu o registro do político ao cargo de deputado federal. Na representação, o MP Eleitoral sustentou que o ex-parlamentar segue inelegível até 2027 devido à cassação de seu mandato. O candidato recorreu e aguarda veredito definitivo.
Por fim, o MP Eleitoral ressalta que o ajuizamento da impugnação não gera cassação automática. Desse modo, os processos seguem sob apreciação dos magistrados eleitorais competentes até a conclusão dos prazos legais.
