Motta barra indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria e abre espaço para cassação

Decisão do presidente da Câmara expõe crise partidária e risco de perda de mandato por faltas

Eloi Naves
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB)
Presidente da Câmara dos Deputados - Hugo Motta - do Republicanos/PBFoto: Lula Marques / Agência Brasil

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, rejeitou o pedido para que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fosse nomeado líder da minoria. A medida interrompeu uma articulação feita pelo PL para evitar que Eduardo perdesse o mandato, visto que ele acumula ausências em sessões deliberativas. 

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o início do ano e já teve sua licença encerrada em julho. 

Por que a indicação foi barrada

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara apontou que Eduardo não se comunicou previamente sobre seu afastamento do país, o que impede que sua ausência seja considerada uma missão oficial autorizada — requisito para que deputados possam exercer liderança ou outras funções com registro remoto. 

Além disso, a função de líder da minoria exige participação física em votações, comissões e no plenário, atividades que não podem ser desempenhadas de forma remota. 

Risco de cassação

Com a negativa de Motta, as ausências de Eduardo continuam sendo registradas normalmente, o que o coloca em risco de perder o mandato, caso ultrapasse 1/3 das sessões deliberativas sem justificativa.  

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