A Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG deu início, em Ituiutaba, no 1° Mutirão das Famílias, com objetivo de fornecer orientação e prestação jurídica aos assistidos que se encontram à espera de atendimento na instituição por conta da fila gerada em decorrência Pandemia da Covid-19, que ocasionou a suspensão dos atendimentos e gerou uma grande lista de espera. No Mutirão serão atendidas cem pessoas entre os dias 11 de janeiro e 4 de fevereiro de 2021, com atendimentos alternados por defensor a cada dia na semana, de modo a evitar aglomeração. Desde o dia 14 deste mês, as equipes iniciaram os contatos com os assistidos para a realização preferencial dos atendimentos virtuais.
O Mutirão das Famílias terá atendimento aos assistidos prestados pelas defensoras públicas Mônica Alves da Costa e Priscila Cristiani Voltarelli Bozola. A intenção é que os atendimentos resultem em acordos e mediações que resolvam os conflitos na sede da própria Defensoria. Caso isso não ocorra, as ações judiciais cabíveis serão ajuizadas.
Ainda por conta da Pandemia, preferencialmente, as ações do evento serão realizadas de forma virtual e a equipes da DPMG farão os contatos com os assistidos alvos da ação via telefone e WhatsApp para a obtenção dos documentos necessários. Os casos que não forem de resolução viável na via virtual serão feitos na forma presencial, com adoção de todos os cuidados de distanciamento social, proteção e precaução.
Os objetivos específicos do Mutirão das Famílias estão ligados a estabelecer conciliações em demandas de curatela, resíduo, alimentos, execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento e investigação de paternidade, divórcio, guarda e obtenção de certidão de óbito. Além disso, a intenção é de reduzir as demandas represadas e o tempo de espera das demandas jurisdicionais.
Os assistidos podem entrar em contato para obterem mais informações e sanarem dúvidas pelo telefone da DPMG (34) 3261-0480 ou pelo e-mail comarca.ituiutaba@defensoria.mg.def.br.