A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deve avançar no Senado nas próximas semanas. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), despachou a matéria, permitindo o prosseguimento da tramitação.
O movimento destrava uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa necessária antes de uma eventual votação em plenário.
Segundo a Folha de S.Paulo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para acelerar a análise e tenta emplacar um aliado na relatoria da PEC. A intenção é fazer a proposta avançar ainda neste período de esforço concentrado do Congresso.
A PEC propõe mudanças na jornada de trabalho e tem como principal objetivo acabar com o modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e descansa apenas um.
Governo articula relatoria
Nos bastidores do Senado, o governo tenta garantir que a relatoria fique com um parlamentar alinhado à aprovação da proposta. A escolha do relator será importante para definir o ritmo da tramitação e eventuais mudanças no texto.
A estratégia é evitar alterações que possam prolongar ainda mais a análise da matéria. Como se trata de uma emenda constitucional, qualquer mudança feita pelo Senado em relação ao texto aprovado pela Câmara pode exigir uma nova apreciação pelos deputados.
O despacho de Alcolumbre é considerado um passo importante porque permite que a PEC comece efetivamente a percorrer as etapas de análise dentro do Senado.
Fim da escala 6×1 ganha força no Congresso
O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nos últimos anos, principalmente a partir da mobilização de trabalhadores e movimentos que defendem jornadas menores e mais dias de descanso.
A proposta prevê a redução da jornada máxima semanal e a ampliação do período de repouso, sem redução salarial.
Defensores da mudança argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar o tempo disponível para convivência familiar e lazer e contribuir para melhores condições de saúde e produtividade.
Por outro lado, representantes de setores empresariais demonstram preocupação com os possíveis impactos da medida sobre os custos das empresas, especialmente em atividades que funcionam durante todos os dias da semana e dependem de escalas de trabalho.
PEC ainda precisa percorrer caminho no Senado
Apesar do avanço, o fim da escala 6×1 ainda não está aprovado. A PEC precisará passar pela CCJ e, posteriormente, pelo plenário do Senado.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.
O despacho de Alcolumbre, porém, sinaliza que a discussão deverá ganhar ritmo no Senado. Com a articulação do governo para acelerar a tramitação, a expectativa é de que o fim da escala 6×1 volte ao centro das discussões do Congresso nas próximas semanas.
