A Câmara Municipal de Uberlândia analisou, nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 735/25, que torna obrigatória a verificação de antecedentes criminais de funcionários e colaboradores que atuem em atividades com contato direto ou habitual com crianças em qualquer estabelecimento do município.
A proposta, de autoria do vereador Ronaldo Tannús, prevê que escolas, creches, clubes esportivos, instituições religiosas, empresas de recreação e demais locais que prestem serviços voltados ao público infantil deverão comprovar que seus profissionais não possuem histórico criminal que coloque em risco a integridade de menores.
Segundo o parlamentar, a medida tem caráter preventivo e protetivo, com o objetivo de reforçar a segurança de crianças e adolescentes. “É uma iniciativa para garantir ambientes mais seguros e confiáveis, especialmente em espaços de convivência e aprendizagem”, afirmou Tannús durante a reunião.
O texto será encaminhado às comissões permanentes da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado e sancionado, os estabelecimentos terão prazo determinado para se adequar às novas exigências.
