Mais de 59 mil imóveis em Uberlândia já tiveram o IPTU 2025 quitado à vista com o desconto máximo ou, pelo menos, a primeira parcela paga. O levantamento da Secretaria Municipal de Finanças mostra que os contribuintes estão aproveitando a oportunidade de economizar. Quem deseja garantir o abatimento de 20% tem até a próxima sexta-feira (14) para realizar o pagamento integral do tributo, seja pelo carnê recebido em casa ou pela guia emitida virtualmente no Portal Cidadão (para pessoa física) ou no menu 2ª via do portal da Prefeitura (para pessoa jurídica).
Para aqueles que preferem parcelar, o IPTU pode ser pago em até 10 vezes, com a primeira parcela vencendo em 31 de março e as demais no último dia útil de cada mês. Além disso, imóveis residenciais únicos com valor venal de até R$ 180 mil permanecem isentos da cobrança.
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Secretário de Governo reforça importância do pagamento com desconto
O secretário de Governo, Renato Rezende, reforçou a importância de garantir o desconto de 20% no pagamento à vista do IPTU 2025 Uberlândia, destacando que esse é um dos maiores benefícios oferecidos à população. Ele esclareceu que não há qualquer recomendação ou liminar que determine o adiamento do pagamento com desconto à vista.
Além disso, Renato Rezende abordou questionamentos sobre a atuação do Ministério Público, ressaltando que os contribuintes sempre tiveram e continuarão tendo o direito de revisar o valor venal de seus imóveis a qualquer momento. Segundo ele, essa possibilidade já está prevista na legislação tributária municipal e nacional, garantindo que qualquer contestação será acatada conforme a legislação vigente.
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Por fim, o secretário orientou os contribuintes a aproveitarem os descontos disponíveis no IPTU 2025 Uberlândia e enfatizou que a nova metodologia do IPTU busca um equilíbrio na definição dos valores, promovendo um ajuste definitivo na planta de valores de Uberlândia.
Possibilidade de contestação
Os contribuintes que discordam do valor venal do imóvel podem contestá-lo sem que isso impeça o pagamento parcelado ou à vista. A Prefeitura prevê a possibilidade de revisão conforme os artigos 33 do Código Tributário Municipal, 165 do Código Tributário Nacional e 20 da Lei Municipal 775/2024. Os pedidos de revisão podem ser feitos pelo Portal Cidadão ou pelo serviço de Protocolo Online no site do Executivo municipal.
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Nova metodologia do IPTU
A Prefeitura de Uberlândia implementou uma nova metodologia de cálculo do IPTU 2025 Uberlândia, visando maior transparência e justiça tributária. A atualização, realizada com base em recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas de Minas Gerais, moderniza a planta de valores defasada desde a década de 1980. Agora, o cálculo leva em conta os valores venais dos imóveis com um redutor de até 80% sobre a diferença entre o IPTU 2025 e o cobrado em 2024 corrigido pela inflação.
As alíquotas do IPTU foram reduzidas:
- Para imóveis edificados, antes variavam de 0,40% a 1,00% e agora vão de 0,175% a 0,30%.
- Para imóveis não edificados, que antes tinham alíquotas entre 1,00% e 2,00%, agora ficam entre 0,35% e 0,60%.
Para esclarecer as mudanças, a Prefeitura disponibilizou uma cartilha online sobre o IPTU 2025 Uberlândia no portal municipal, com explicações detalhadas sobre o novo método de cálculo.
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