A Prefeitura de Ituiutaba, por meio das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e de Educação, Esporte e Lazer, anunciou nesta terça-feira, 21 de outubro, a retomada das obras de três creches municipais. As unidades são frutos convênios firmados em 2013, estão localizadas nos bairros Canaã, Sol Nascente e Novo Tempo 2, e estavam entre as principais demandas da população e são consideradas prioritárias pela atual administração.
O processo de reativação foi possível após a repactuação do convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que havia sido interrompido por falta de repasses financeiros nas gestões anteriores. A formalização do novo termo de compromisso foi concluída em 22 de outubro de 2024, com o município assumindo o compromisso de iniciar as obras em até 12 meses.
Segundo informações do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), a solicitação de repactuação foi realizada pela Prefeitura em 13 de julho de 2023, logo após a publicação da Portaria nº 82 do Ministério da Educação, que abriu a possibilidade de atualização dos valores dos convênios. O pedido foi deferido em 14 de maio de 2024, e as equipes técnicas municipais já trabalham na conclusão do processo licitatório, previsto para ser enviado ao Departamento de Licitação até 21 de fevereiro de 2025.
Durante o anúncio, a prefeita Leandra Guedes destacou o empenho da administração municipal em resolver pendências antigas e garantir o aproveitamento dos recursos públicos.
“Vamos retomar a construção dessas três unidades, que vão acolher centenas de crianças e gerar oportunidades de trabalho para dezenas de profissionais da educação. Pra chegar até aqui, foi muito trabalho”, afirmou.
O trabalho contou com o apoio do deputado federal Luis Tibé e do ex-secretário adjunto de Assuntos Federativos da Presidência da República, Marcos Margonari, que auxiliaram nas articulações junto ao FNDE em Brasília.
As creches estão sendo tratadas como prioridade devido ao impacto social e educacional que representam para as comunidades. Além de ampliar o número de vagas na educação infantil, as obras devem contribuir para a geração de empregos e o fortalecimento da rede municipal de ensino.
