Na última segunda-feira, 12 de junho, os vereadores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 01766/2023, de autoria do vereador Zezinho Mendonça. O projeto, que dispõe sobre a não doutrinação de ideologia de gênero nas escolas da rede pública municipal, estadual e de ensino privado em todo o Município de Uberlândia, teve sua aprovação por votação simbólica, alcançando maioria simples.
Diretores, orientadores, professores, coordenadores e demais funcionários subordinados à rede pública ou particular estão sujeitos à proibição.
O vereador autor do projeto enfatiza que o planejamento educacional deve abordar matérias que garantam a neutralidade ideológica e respeitem o direito das famílias e dos educandos de receberem a orientação sexual de acordo com suas convicções morais. Além disso, qualquer funcionário com função de supervisor na instituição de ensino tem a responsabilidade de fiscalizar os docentes.
Segundo Zezinho, é essencial fiscalizar rigorosamente os professores para garantir a eficácia da lei. Caso se constate alguma irregularidade, o docente deverá ser denunciado imediatamente. O autor também ressalta que o conteúdo dessa lei deve ser informado no ato da matrícula do aluno, de modo que fiquem cientes da proibição da doutrinação pela ideologia de gênero.
As denúncias relacionadas ao descumprimento da lei serão recebidas pela ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação, órgão responsável por receber as reclamações no âmbito educacional. É importante ressaltar que as denúncias devem ser realizadas com um mínimo de indício de veracidade, a fim de evitar qualquer injustiça em relação à aplicação das penalidades previstas na proposição.
Votos contrários à aprovação do projeto foram registrados pelos vereadores Amanda Gondim (PDT), Cláudia Guerra (PDT), Dr. Igino (PT), Fabão (PROS), Gilvan (DC), Liza Prado (sem partido) e Murilo (Rede).
A medida, que gera debates e opiniões divergentes, busca regulamentar a abordagem de temas relacionados à sexualidade nas escolas, levando em consideração as convicções morais e religiosas das famílias e dos estudantes.
