O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Senado, afirmou que acredita em uma aprovação por ampla maioria na Casa. Segundo ele, a expectativa é de que o texto receba mais de 65 votos favoráveis entre os 81 senadores.
A declaração foi dada nesta segunda-feira (24) ao UOL News. Aziz é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pretende entregar seu parecer até o fim desta semana. A expectativa é trabalhar para que a matéria seja analisada pelo colegiado na próxima quarta-feira, 2 de setembro.
“Se você analisar, a votação no Senado não será diferente, não. Haverá uma ampla maioria sim, porque eu acredito em termos acima de 65 votos a favor”, afirmou o senador, em entrevista ao UOL.
De acordo com Aziz, até o momento ele não recebeu manifestações de senadores pedindo para retardar a tramitação ou se posicionando diretamente contra a mudança. Segundo o relator, os contatos feitos por parlamentares têm sido favoráveis à redução da jornada.
Relator quer evitar retorno à Câmara
Aziz também sinalizou que pretende evitar alterações de mérito na proposta. A estratégia é impedir que o texto tenha de retornar à Câmara dos Deputados, onde a matéria já foi aprovada.
Caso o Senado aprove exatamente o mesmo texto recebido da Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação. Se houver mudanças de mérito, será necessária uma nova análise pelos deputados.
O texto reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Segundo o relator, eventuais particularidades de determinados setores poderão ser discutidas posteriormente por meio de legislação complementar.
Comércio e indústria querem discutir transição
Apesar da expectativa de apoio entre os senadores, entidades empresariais demonstraram preocupação principalmente com a forma de transição para o novo modelo.
Aziz afirmou que representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de entidades do comércio solicitaram reuniões para tratar do assunto. O senador pretende recebê-los na próxima semana.
As discussões envolvem especialmente setores como comércio e serviços, nos quais a escala 6×1 é utilizada com frequência.
PEC voltou a avançar no Senado
A proposta voltou a avançar no Senado após ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Omar Aziz foi escolhido como relator da matéria e agora trabalha na elaboração do parecer.
A expectativa é que o relatório seja apresentado ainda nesta semana, abrindo caminho para a análise da PEC na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado.
Para ser aprovada no Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação. A projeção de Aziz, de mais de 65 votos, supera com folga o mínimo constitucional necessário.
