A Polícia Federal indiciou, nesta quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
O indiciamento faz parte de uma investigação sobre a tentativa de Bolsonaro se manter no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
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O relatório final, com mais de 800 páginas será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria Geral da República (PGR) avaliará se apresentará uma denúncia, e o STF julgará as acusações se a denúncia for aceita.
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Além de Bolsonaro, a PF também indiciou os generais Augusto Heleno e Braga Netto, ex-ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Casa Civil e Defesa, respectivamente.
A PF também indiciou Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro.
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A PF investiga se os indiciados planejaram um golpe de Estado para reverter o resultado das eleições e manter Bolsonaro no poder.
A investigação revela ainda a formação de uma organização criminosa com o objetivo de organizar esse golpe.
Penas previstas
A pena para golpe de Estado vai de 4 a 12 anos de prisão. Já abolir violentamente o Estado Democrático de Direito resulta em 4 a 8 anos de prisão. Organização criminosa tem pena de 3 a 8 anos de prisão.
Agora, o STF decidirá os próximos passos. A Procuradoria Geral da República analisará se apresentará a denúncia.
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