O deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão e empossado na Câmara na semana passada, trava uma disputa na Justiça alegando ter seu nome usado por golpistas para montar uma empresa em Jaguariúna (SP).
A empresa José Genoino Neto foi aberta na categoria “microempresário individual” pelo Portal da Transparência, um serviço do Ministério do Desenvolvimento, em setembro de 2010.
Ela tem endereço falso e número de registro na Receita Federal, o CNPJ. Os autores da fraude usaram até mesmo o CPF de Genoino.
A documentação diz que a empresa faria serviços de manutenção de computadores, mas jamais teria exercido alguma atividade.
A Folha procurou a advogada do deputado petista nesse caso, Gabriella Fregni, mas ela não quis comentar.
Desde 2011, ele vem tentando anular a constituição da empresa. Conseguiu a suspensão do registro na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), mas não a anulação definitiva.
Agora, o petista disputa na Justiça com a Jucesp, alegando que o órgão paulista teria cometido falhas na segurança ao aceitar o processo.
| Andre Borges – 3.jan.2013/Folhapress | ||
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| José Genoino, que tomou posse no dia 3 de janeiro de 2013 como deputado federal pelo PT-SP |
A Junta Comercial informou que sua responsabilidade é apenas arquivar os documentos, já que a abertura ocorreu no órgão federal.
A Jucesp diz que só pode tomar novas medidas após determinação da Justiça, o que ainda não ocorreu.
Embora seja responsável pelo portal, o Ministério do Desenvolvimento não quis comentar a fraude alegada pelo petista, dizendo não ser parte da ação movida por Genoino em São Paulo.
Com 92.362 votos nas últimas eleições, o petista era suplente e tomou posse após a renúncia do ex-deputado Carlinhos Almeida, que assumiu a Prefeitura de São José dos Campos (SP).
Condenado a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, Genoino deve cumprir a pena em regime semiaberto –e apenas após a análise de todos os recursos possíveis. (JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)
