Quatro cidades mineiras podem ganhar cursos de graduação em medicina. Sete Lagoas, Passos, Poços de Caldas e Muriaé foram selecionadas na primeira chamada pública de pré-seleção de municípios feita pelo Ministério da Educação (MEC) . Além dos quatro municípios de Minas Gerais, outras 38 cidades de 12 estados também participam da seleção. O resultado foi divulgado nessa terça-feira (3).
Agora, os municípios pré-selecionados vão receber a visita de uma comissão de especialistas para verificar a estrutura de equipamentos públicos e programas existentes.
Os gestores públicos das cidades que participaram da seleção, mas não foram escolhidas, podem apresentar recurso até cinco dias após a publicação da portaria.
Edital
O edital foi anunciado em outubro de 2013 e descreveu três etapas eliminatórias para a pré-seleção das cidades. O primeiro passo foi analisar a relevância e a necessidade social do local para a oferta de vagas no curso de medicina.
Depois, foi levada em consideração a estrutura de equipamentos públicos e programas de saúdes presentes na cidade, com base em dados do Ministério da Saúde.
A terceira fase consistiu na análise de projeto de melhoria da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde no município.
Compromisso
Antes de ser considerado habilitado, o município precisou assinar um termo de adesão em que atestava o compromisso de oferecer a estrutura de serviços, ações e programas de saúde necessários para a autorização de funcionamento do curso.
O processo de inscrição foi feito pela internet, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Mais de 200 prefeituras buscaram o acesso o sistema. Dessas, 154 finalizaram formalmente o processo e encaminharam a documentação à análise do MEC, que aprovou 42 propostas.
Confira aqui o conteúdo completo da portaria.