A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) iniciou nesta terça-feira, 22 de julho, uma operação especial para coibir o uso de cerol e linhas cortantes em pipas e papagaios em todo o estado. A iniciativa visa prevenir acidentes graves durante o período de férias escolares, quando a prática de empinar pipas aumenta significativamente. As ações de fiscalização e conscientização se estendem até o dia 3 de agosto, com reforço do efetivo em diversas áreas.
A operação, batizada de “Linha Segura”, busca proteger pedestres, ciclistas e motociclistas, que correm sério risco de ferimentos graves ou até mesmo fatais devido ao contato com essas linhas. Além disso, o uso desses materiais causa danos ao patrimônio público e privado. O policiamento ostensivo geral (POG) e o Comando de Policiamento Especializado (CPE) atuarão em conjunto para garantir a segurança da população.
Conscientização e fiscalização intensificadas
Com o aumento da prática de soltar pipas, especialmente por crianças e adolescentes durante o recesso escolar, a PMMG vai intensificar as fiscalizações. A corporação realizará apreensões dos materiais irregulares e responsabilizará os infratores, enquanto promove a conscientização da sociedade sobre os perigos envolvidos no uso de linhas cortantes.
O porta-voz da PMMG, capitão Rafael Veríssimo, destaca a abrangência da operação. “A Polícia Militar vai atuar em áreas urbanas, rurais, em unidades de preservação ambiental, em rodovias estaduais e federais delegadas, contando com o reforço do efetivo da nossa área administrativa“, afirma.
Legislação e penalidades
Minas Gerais possui legislação específica para coibir os riscos do cerol e das linhas cortantes. A Lei nº 23.515/2019 proíbe a comercialização e o uso desses materiais em pipas, papagaios e similares, sejam eles produzidos industrialmente com essa finalidade ou modificados pela adição de produtos como o cerol. O descumprimento da lei acarreta penalidades severas, como a apreensão do material e a aplicação de multa.
É importante ressaltar que usar essas linhas em locais públicos, como vias, praças e parques, pode configurar o crime de “Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem”, previsto no Art. 132 do Código Penal Brasileiro. Qualquer cidadão que presenciar o uso de linha com cerol ou cortante pode e deve acionar a Polícia Militar imediatamente. A colaboração da comunidade é fundamental para o sucesso da operação e a segurança de todos.
