O Senado Federal se prepara para votar o Projeto de Lei (PL) das eólicas offshore (576/2021), que pode influenciar diretamente o futuro das termelétricas a gás natural no Triângulo Mineiro.
O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, prevê a contratação de usinas termelétricas a gás natural em regiões específicas do país, incluindo o Triângulo Mineiro. No entanto, a proposta tem gerado controvérsias e levanta questões sobre o impacto ambiental, econômico e energético para a região.
O que são as térmicas locacionais?
As térmicas locacionais são usinas termelétricas a gás natural que, por lei, devem ser instaladas em locais pré-definidos, com o objetivo de levar gás natural para regiões ainda não atendidas por gasodutos. A ideia é usar as térmicas como “âncoras” para viabilizar a construção dessa infraestrutura, expandindo o uso do gás natural no país.
Controvérsias e preocupações
A proposta de contratação das térmicas locacionais tem sido alvo de críticas por diversos setores. Ambientalistas apontam para o aumento das emissões de gases de efeito estufa, enquanto especialistas questionam a eficiência econômica do modelo, argumentando que os custos de construção de gasodutos e a geração de energia mais cara podem onerar os consumidores.
Além disso, o Plano Decenal de Energia (PDE) 2034, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), indica que a construção de novas térmicas pode inibir investimentos em fontes renováveis, como a eólica e solar, que são mais limpas e, em muitos casos, mais baratas.
Impactos para o Triângulo Mineiro
O Triângulo Mineiro é uma das regiões que podem receber as térmicas locacionais. Atualmente, a região já conta com gasodutos da Termogás e está no radar da TBG, que planeja construir novas rotas de transporte de gás. A instalação das usinas pode impulsionar a economia local, gerando empregos e investimentos em infraestrutura.
No entanto, é preciso avaliar cuidadosamente os possíveis impactos ambientais e os custos para os consumidores de energia. A dependência de combustíveis fósseis e o risco de aumento nas tarifas de energia são fatores que devem ser considerados.
O debate no Senado
O relator do projeto no Senado, senador Weverton (PDT/MA), apresentou um parecer que mantém a contratação das térmicas locacionais, mas com algumas alterações em relação ao texto aprovado na Câmara. Entre as mudanças, está a redução da potência total a ser contratada e a alteração na forma de cálculo do preço-teto da energia gerada.
O texto será votado na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (3/12) e, se aprovado, seguirá para sanção ou veto presidencial. A decisão final sobre o futuro das térmicas locacionais, incluindo aquelas que podem ser instaladas no Triângulo Mineiro, está nas mãos dos senadores.
