Tag: MPF

MPF apura homotransfobia cometida por André Valadão

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar possível prática de…

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública requerendo o…

Falhas e irregularidades: MPF cobra segurança contra incêndios em hospital de Uberlândia 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de…

MPF encaminha resultado de inventário do acervo de Chico Xavier para validação pelos órgãos responsáveis

Mais de uma década de trabalho foi necessária para concluir o inventário…

Atuação do MPF e da DPE resulta em lei que trará moradia digna à comunidade cigana de Itumbiara

Após termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público Federal…

Responsáveis por defesa “tratamento precoce” vão ter que pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde

Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça…

MPF vai investigar jogo Simulador de Escravidão disponibilizado em loja virtual do Google

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quarta-feira (24), procedimento para apurar…

MPF pede penhora do faturamento de universidade de Uberlândia para reparar alunos

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, na última quinta-feira (18),…

Justiça cancela matrícula de aluna da UFU por não atender critérios de cotas étnico-raciais

Uma aluna da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) teve sua matrícula cancelada…

MPF e MPMG de Uberlândia processam a ANP em defesa dos direitos dos consumidores 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal,…