Tag: projeto de lei

Janones vai apresentar projeto do “aborto paterno” após PL com punição para mulheres

Diante da repercussão do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara a pena…

Animais atropelados devem ser socorridos obrigatoriamente em BH

Agora é lei: Foi publicado nessa terça-feira, 25, no Diário Oficial do Município,…

Salário de Zema tem aumento de 298% aprovado na ALMG

Nesta quarta-feira, 19, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em…

Plano contra Moro deve acelerar votação de propostas de combate ao crime organizado

A recente descoberta de um plano para assassinar o senador Sérgio Moro…

Uberlândia: Projeto de lei propõe tombamento de bem imóvel doado à Liga Uberlandense de Futebol

Está em tramitação na Câmara Municipal de Uberlândia um Projeto de Lei…

Projeto de Lei da deputada Dandara criminaliza a misoginia no Brasil

A deputada federal Dandara (PT-MG) apresentou o Projeto de Lei 872/23 na…