O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.
As repartições públicas, escolas, órgãos e autarquias municipais não terão expediente nesta sexta-feira (20), em virtude ao cumprimento do artigo 154 da Lei Orgânica de Ituiutaba, promulgada em 21 de abril de 1990. Como se trata de cumprimento de uma lei local, neste caso dispensa a edição de decreto por parte do Poder Executivo.
O atendimento na Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba – UPAMI segue a rotina estabelecida para os servidores deste local, obedecendo à escala do regime de plantão. Quanto ao serviço de limpeza pública, uma vez que é terceirizada, a prestação deste trabalho segue sem alteração.
