Acontecem nessa quarta-feira, 7 de outubro, as cerimônias do 1° Mutirão de Casamento Comunitário, realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. Nesta tarde, entre 13h e 17h, dezesseis casais terão suas uniões oficializadas em um evento bastante restrito por conta do distanciamento social, necessário em função da Pandemia da Covid-19.
Em entrevista ao Pontal em Foco, a defensora pública Priscila Cristiani Voltarelli Bozola explicou que o evento garante a promoção dos Direitos Humanos e também proporciona a proteção jurídica da família, valoriza o afeto do casal, sendo um importante fator de prevenção de conflitos sociais. “São casais hipossuficientes, que não tinham condições financeiras de arcar com os custos dos emolumentos, taxas e da celebração para formalizarem um sonho de conversão da união estável, que já viviam, em casamento”, disse.
Em princípio, o evento seria realizado no formato de cerimônia tradicional, com entrada dos noivos em marcha nupcial, tapete vermelho, decoração especial de casamento, presentes e tudo que envolve um casamento. Contudo, em virtude da Pandemia, o evento foi adiado e feito em duas partes. Em junho foi feita a entrega das sentenças pelo CEJUSC e, nesse momento, dezesseis casais que solicitaram urgência por já terem feito a entrega dos documentos e que não quiseram esperar o final da Pandemia finalizam os procedimentos. “Fizemos uma breve recepção para hoje, sendo os casais divididos em três grupos, com a simples entrega de documentos, troca de aliança, bênçãos e fotos. Claro, todas as pessoas utilizarão máscaras de proteção e respeitarão o distanciamento social e, além disso, o local será higienizado ao fim de casa cerimônia”, informou.
A defensora ressaltou que o casamento possui a finalidade de procriação, educação da prole, assistência mútua entre o casal, que se resumem em plena comunhão de vida e de interesses, sob o regime, em regra, da comunhão parcial de bens. “É um sonho a ser realizado, até mesmo de infância daquelas pessoas que desejam se unir nos termos da lei, não sendo possível em virtude de problemas financeiros”, falou.
O evento também contou com apoio da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Cartório de Registro Civil, Marlene Doces Finos, Palácio Ponto Alto, Café Tijucano e Supermercado Guerreiro.
