A Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG em Ituiutaba realizará a 8ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai. Em razão da Pandemia da covid-19, o evento será realizado em novo formato, seguindo o modelo de atendimento já adotado pela DPMG, para garantir a segurança e a saúde de todos os defensores públicos e dos assistidos.
Nesta edição serão realizados quinze exames de DNA gratuitos. Podem participar todas as pessoas (maiores ou menores de idade) que não tenham o nome do pai na certidão de nascimento e residam na Comarca de Ituiutaba, que também abrange o distrito de Flor de Minas e a cidade de Gurinhatã.
As inscrições serão realizadas entre os dias 1º e 30 de setembro pelos seguintes canais: e-mail: comarca.ituiutaba@defensoria. mg.def.br ou WhatsApp: (31) 98430-6502.
Além disso, a pessoa interessada poderá comparecer pessoalmente, na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida 11, com Ruas 16 e 18, nº 778, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 13h às 16h. Neste caso, para evitar aglomeração, o interessado deverá primeiramente agendar o horário pelo telefone (34) 3261-0480.
Para se inscrever é necessário o envio dos seguintes documentos, de forma legível e em formato PDF por e-mail ou WhatsApp acima, ou se fizer a inscrição pessoalmente, levar na sede da Defensoria os seguintes documentos:
• Certidão de nascimento da pessoa que deseja o reconhecimento da paternidade SEM O NOME DO PAI;
• Documento pessoal com foto (identidade ou carteira de habilitação ou carteira de trabalho);
• Comprovante de endereço;
• Documento do representante legal (caso o interessado seja menor de idade);
• Nome completo, endereço e telefone (caso tenha) do suposto pai (para que possa ser encaminhada a notificação);
Este ano, em razão da pandemia, não haverá um dia específico para realização da coleta do material genético. Assim, os exames de DNA, para quem se inscreveu, serão realizados durante todo o mês de outubro, em horário e dia a serem agendados pelo laboratório conveniado e informado ao requerente e suposto pai, para que possam comparecer diretamente neste local.
As notificações sobre dia, horário e laboratório serão enviadas ao requerente e ao suposto pai por meio de e-mail, WhatsApp e, em último caso, pelo correio. Portanto, os interessados devem ficar atentos aos canais informados à Defensoria.
Os resultados dos exames serão posteriormente encaminhados à Defensoria Pública, que marcará data para abertura. Caso o suposto pai não tenha dúvida acerca da paternidade, será realizado reconhecimento espontâneo, sem necessidade do exame de DNA. Neste caso, será agendado dia e horário para fazer o reconhecimento ainda no mês de outubro.
Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (34) 3261-0480, de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h.
