O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá retomar as atividades presenciais, de forma integral, em 202 comarcas mineiras e na Segunda Instância, na próxima segunda-feira (14/9). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10/9) pelo chefe do Judiciário mineiro, desembargador Gilson Soares Lemes. Na mesma data, foi publicada a Portaria Conjunta da Presidência 1.047/2020 estabelecendo o retorno. Ituiutaba e demais comarcas da região não figuram na lista de retomada neste momento.
Além de celebrar as condições epidemiológicas que permitiram essa decisão, o presidente Gilson Soares Lemes comemora o resultado do período em trabalho remoto na Justiça estadual de Minas, durante a pandemia: de 16 de março a 9 de setembro, foram praticados mais de 32,5 milhões de atos processuais, com quase 1,5 milhão de sentenças e decisões proferidas, cerca de 72 mil audiências realizadas, mais de 950 mil baixas, quase 2,8 milhões de despachos e aproximadamente 27,2 milhões de movimentações.
“Retornamos às atividades presenciais com um profundo orgulho de nossos magistrados e servidores, pela alta produtividade apresentada durante o período de trabalho remoto. São números que precisam ser celebrados, pois revelam o alto grau de comprometimento de nosso público interno para com a Justiça estadual de Minas e certamente posicionam a Corte mineira na liderança em desempenho, entre outros tribunais estaduais, durante a pandemia”, observou o presidente Gilson Lemes.
Em ato inédito em sua história, o TJMG havia suspendido o expediente presencial, colocando um contingente de cerca de 1.100 magistrados, 15 mil servidores e centenas de colaboradores, em todo o estado, em trabalho remoto, com plantões presenciais apenas em esquema de rodízio, face às medidas de isolamento social impostas para prevenir a transmissão da covid-19.
A medida se revelou acertada na busca do delicado equilíbrio entre saúde e produtividade: no período, apenas na Primeira Instância, foram mais de 28,3 milhões de atos: 1.348.464 decisões e sentenças, 2.727.951 despachos, 72.771 audiências e 24.391.381 movimentações. Na Segunda Instância, o cômputo foi de 119.835 decisões e sentenças, 72.031 despachos e mais de 3 milhões de movimentações, com um total de 3.206.918 atos, no total.
“Nossa preocupação, antes de tudo, sempre foi e será com a saúde de magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mas esse cuidado sempre caminhou ao lado do compromisso de não medirmos esforços para dar continuidade à prestação jurisdicional célere e eficaz”, observou o chefe da Corte mineira.
O presidente Gilson Lemes destacou também os esforços e planejamentos que a Presidência, as superintendências e demais membros da Direção da Casa engendraram, desde que ele assumiu o comando do TJMG, para que o retorno à normalidade das atividades presenciais pudesse ocorrer tão logo as condições sanitárias assim o permitissem.
“Por isso, ainda em meu primeiro dia como presidente do TJMG, em 2 de julho, publicamos portaria criando um grupo de trabalho para discutir o tema e criar um plano para a retomada e para o acompanhamento das atividades presenciais no Tribunal de Justiça e na Primeira Instância”, pontuou.
Para o presidente Gilson Lemes, o momento exige um misto de coragem e cautela, para que possam ser tomadas as decisões certas, no momento certo, “com responsabilidade, dever cívico e com os olhos voltados para o interesse público”. Dessa maneira, o desembargador manifestou o seu entusiasmo ao anunciar, ontem, o retorno às atividades presenciais em quase 70% das comarcas mineiras.
Protocolos de segurança
O retorno na próxima segunda-feira foi estabelecido com base no plano “Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo”, do Governo de Minas Gerais. As comarcas que irão retomar as atividades presenciais, de forma integral, são compostas por municípios classificados como “Grau de Risco Verde”, de acordo com os parâmetros do documento.
Também no próximo dia 14, serão retomados os prazos em todos os processos criminais, infracionais, procedimentos e processos administrativos, além dos serviços notariais e de registro nas comarcas de que trata a portaria. Nas varas cíveis, cujos prazos já estavam correndo para os processos eletrônicos, a força de trabalho integral passará a cuidar da virtualização dos processos físicos com prioridade legal.
Todas as medidas de segurança que já vêm sendo tomadas para a prevenção da transmissão do novo coronavírus, nos edifícios do Judiciário mineiro, serão mantidas: aferição de temperatura corporal na entrada dos prédios, distribuição de álcool em gel, obrigatoriedade do uso de máscara facial durante todo o tempo em que as pessoas estiverem nas unidades e orientação para que seja mantido o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, entre outras.
Boas-vindas
Ao comentar o retorno às atividades, o presidente Gilson Lemes destacou que cada magistrado, servidor e colaborador do TJMG é peça imprescindível para que o Judiciário mineiro possa cumprir sua missão de garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz social.
Em texto publicado no Portal TJMG, no qual deseja um bom retorno a todos, o presidente declarou: “Espero que este momento inédito que nos distanciou fisicamente possa trazer importantes reflexões, a nos revelarem, mais que nunca, o importante papel que temos a desempenhar na construção da Justiça que a sociedade merece e de que precisa e na busca da almejada pacificação social”.
Confira o informe sobre o retorno presencial, a íntegra da Portaria Conjunta da Presidência 1.047/2020 e o texto de boas-vindas do presidente Gilson Lemes aos magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do TJMG.
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