O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai leiloar 47 veículos usados a partir da próxima segunda-feira (14/9), por meio do Sistema Eletrônico de Leilões (SELMG), disponível no endereço eletrônico www.leiloes.mg.gov.br. Os lances podem ser apresentados até a outra segunda-feira (21/9). Para a aquisição do bem será considerado o maior lance por lote.
O conjunto reúne 47 veículos dos modelos Fiat/Palio Fire, Fiat/Palio Adven e GM/Astra Sedan Advantage. Os valores iniciais partem de R$ 3.556. Veja o edital com as informações completas. Os participantes podem fazer lances de onde estiverem. Para avaliar os veículos, devem dirigir-se à Rua Sócrates Alvim, nº 10, Bairro Camargos, Belo Horizonte. A visitação poderá ser realizada na quinta e na sexta-feira da próxima semana (17 e 18/9), das 8h às 12h e das 14h às 17h. O telefone para mais informações é (31) 98808-0147. O responsável é o oficial de justiça Raphael Vieito dos Santos.
Disputa
Para participar, o interessado deve se cadastrar no Sistema Eletrônico de Leilões (SELMG), disponível no endereço eletrônico www.leiloes.mg.gov.br. Lances eletrônicos podem ser inseridos no sistema a partir do valor mínimo definido para cada lote. Não serão aceitos dois ou mais lances do mesmo valor, registrando-se no sistema aquele que for recebido primeiro.
Encerrada a etapa de lances, o Sistema Eletrônico de Leilões informará o vencedor, e a Comissão Permanente de Alienação oficializará o lote ao arrematante, que será notificado através do e-mail cadastrado. O bem arrematado deverá ser pago à vista, e o arrematante deverá fazê-lo diretamente nas agências bancárias, através do documento de arrecadação estadual (DAE), disponível para impressão no Sistema Eletrônico de Leilões após o encerramento da sessão.
Caso o arrematante não execute o pagamento do DAE, perderá o direito de aquisição do lote e estará sujeito às sanções previstas na cláusula nona do edital, como advertência, multa de 20% sobre o valor do lance final da arrematação, entre outras. A entrega dos veículos está agendada para o período de 22 de setembro a 2 de outubro de 2020.
O leilão é fruto de um termo de cooperação técnica do TJMG com o Governo do Estado. Toda a logística do empreendimento, desde o estudo de mercado à elaboração do edital, das condições de participação até o cadastramento dos interessados, foi coordenada pelas equipes do Judiciário e do Executivo, sem despesas adicionais.
