Todos os setores da sociedade e da economia são importantes e tratados com total empenho e comprometimento para o desenvolvimento pleno das potencialidades. O retorno pode ser conferido na melhoria da qualidade de vida e na constante conquista de benefícios para a população. Na última semana, por exemplo, o Governo de Minas Gerais divulgou no Diário Oficial do Estado, que a cidade está mais uma vez habilitada para continuar recebendo repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turístico em 2021. Pelo quarto ano consecutivo, o recurso é mantido devido ao cumprimento de obrigações do Município junto ao governo estadual dentro do segmento.
Ao assumir a Prefeitura em 2017, a gestão Odelmo Leão conseguiu regularizar a situação de anos anteriores, quando a cidade estava inabilitada no ICMS Turismo. Para 2021, novamente o Município atende todos os requisitos e obteve o índice máximo, 10, na avaliação.
Auxílio às políticas públicas
O recurso do ICMS Turístico auxilia nas políticas públicas para o setor. A parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente às cidades é repassada mensalmente. Em 2019, Uberlândia recebeu R$ 29.906,03 referentes ao desempenho de 2017.
As informações prestadas à Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MG) para o ICMS Turístico 2021, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, se referem a dados de 2019. Na análise são consideradas tanto a participação das cidades em circuito turístico quanto a existência de política local específica e a composição de conselho (Comtur) e fundo municipal de turismo (Fumtur). Integrar os critérios “patrimônio cultural” e “meio ambiente” da cidade também conta ponto.
