Com o início oficial da propaganda eleitoral das eleições de 2026 neste domingo (16), os tradicionais adesivos de candidatos começam a aparecer nos veículos. O que muitos motoristas não sabem é que o uso do carro em atividades de campanha pode provocar problemas com o seguro e até resultar na recusa de uma indenização.
O alerta é da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). Segundo a entidade, adesivar um veículo com material eleitoral ou utilizá-lo em atividades de campanha pode representar uma mudança no perfil de uso informado à seguradora no momento da contratação da apólice.
Caso essa alteração não seja comunicada previamente, a companhia poderá questionar a cobertura em caso de sinistro.
Por que o seguro pode ser afetado?
O valor e as condições do seguro são definidos de acordo com o risco apresentado pelo veículo. Entre os fatores considerados estão a região onde o automóvel circula, quem costuma conduzi-lo e a finalidade para a qual ele é utilizado.
Quando um carro particular passa a participar de carreatas, transportar material eleitoral ou levar pessoas envolvidas em atividades de campanha, a exposição a determinados riscos pode aumentar.
De acordo com a FenSeg, situações desse tipo podem ampliar a possibilidade de colisões, vandalismo e circulação em locais com grande concentração de pessoas. Por isso, o uso eleitoral pode ser entendido como uma alteração relevante em relação ao perfil originalmente informado à seguradora.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) esclarece que a avaliação está relacionada ao tipo de utilização do automóvel, à região de circulação e ao perfil do motorista, e não à preferência política do proprietário. Portanto, a regra independe do candidato ou partido exibido no veículo.
Como evitar problemas com a seguradora
Quem pretende utilizar o próprio carro em atividades eleitorais deve procurar a seguradora antes de fazer a mudança no uso do veículo.
A companhia poderá analisar a nova situação e, quando necessário, realizar um endosso na apólice, ajustando o contrato ao novo perfil de risco.
Esse procedimento pode resultar em alteração no valor do seguro, mas mantém o contrato adequado à forma como o automóvel efetivamente está sendo utilizado.
O cuidado é especialmente importante para quem pretende participar de carreatas, transportar equipes ou materiais de campanha ou ceder o veículo regularmente para atividades eleitorais.
Regras para adesivos eleitorais nos carros
Além das regras relacionadas ao seguro, os motoristas precisam observar as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral para a propaganda em veículos.
De acordo com as regras eleitorais, é permitido utilizar adesivo microperfurado em toda a extensão do para-brisa traseiro.
Nas demais partes do veículo, cada adesivo pode ocupar área máxima de 0,5 metro quadrado. A mesma limitação é aplicada a motocicletas, bicicletas e janelas de residências.
Também é proibida a utilização conjunta de adesivos que produza efeito visual semelhante ao de um outdoor.
Propaganda eleitoral começa no domingo
Outro ponto de atenção é a data para a colocação dos materiais. A propaganda eleitoral começa oficialmente neste domingo, 16 de agosto.
A partir da data, candidatos poderão realizar comícios, caminhadas, carreatas, distribuir materiais gráficos e utilizar outras formas de propaganda previstas pela legislação eleitoral.
A propaganda eleitoral antecipada pode resultar em multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, dependendo do caso.
O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário segundo turno para presidente da República ou governadores, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
