Um levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelou que mais da metade dos proprietários de motocicletas no Brasil não possui a habilitação necessária para pilotar esse tipo de veículo. A situação preocupa autoridades e especialistas, especialmente em estados com grande volume de motos, como Minas Gerais.
🚨 Cenário nacional: informalidade sobre duas rodas
De acordo com os dados, 54,2% dos donos de motocicletas não têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou ACC. Isso significa que, embora o veículo esteja registrado em nome da pessoa, ela não tem autorização legal para conduzi-lo.
Em regiões como o Norte e o Nordeste, os índices são ainda mais elevados, ultrapassando 65%. A informalidade tem sido impulsionada por fatores como:
- Custo elevado para obtenção da CNH;
- Falta de estrutura nos centros de formação de condutores em cidades pequenas;
- Crescimento acelerado do uso da moto como meio de trabalho.
📍 Minas Gerais: crescimento da frota e das infrações
Em Minas Gerais, os números também chamam atenção. O Detran-MG aponta que:
- A frota de motocicletas ultrapassa 3 milhões de veículos;
- Cerca de 45% desses veículos estão em nome de pessoas sem habilitação válida;
- Em 2024, foram registradas 128 mil infrações por condução de motos sem CNH, um aumento de 9% em relação ao ano anterior.
Cidades como Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros e Governador Valadares lideram em notificações, reflexo do aumento no uso de motos para entregas e deslocamento urbano.
📉 Riscos da condução sem habilitação
A ausência de habilitação representa riscos graves tanto para o condutor quanto para terceiros. Entre os principais problemas estão:
- Aumento no número de acidentes com vítimas;
- Dificuldade em acionar seguros e responsabilização judicial;
- Pressão sobre o sistema público de saúde devido à alta taxa de acidentados.
Além disso, dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima, com multa de R$ 880,41, além de retenção do veículo e possibilidade de outras penalidades administrativas.
🛠 O que está sendo feito?
A Senatran e os Detrans estaduais têm intensificado ações de fiscalização e educação no trânsito. Projetos de incentivo à formação de condutores em áreas periféricas e cidades do interior também estão sendo discutidos.
Apesar dos esforços, o cenário mostra que a velocidade de crescimento da informalidade no uso de motos supera as medidas de controle, exigindo políticas públicas mais abrangentes e acesso facilitado à CNH.
