O Governo de Minas Gerais, em parceria com o Sebrae Minas, promoveu um importante mutirão de cadastramento de artesãos no Triângulo Mineiro. A ação, realizada entre os dias 22 e 25 de abril em Uberaba, Araguari e Uberlândia, beneficiou mais de 100 profissionais com a emissão da Carteira Nacional do Artesanato. Este documento garante o reconhecimento formal da atividade em todo o Brasil e facilita o acesso a diversas políticas públicas para o setor.
Reconhecimento e oportunidades para artesãos
A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, ressaltou a importância da iniciativa para a geração de oportunidades. “A Carteira Nacional do Artesão é um instrumento fundamental para que esses trabalhadores estejam aptos a se beneficiarem das ações de fomento para o setor, desde capacitações até a participação em feiras“, afirmou. Ela também destacou o compromisso do governo com a atividade artesanal, que representa tanto a cultura local quanto uma importante fonte de renda para muitas famílias.
Porta de entrada para benefícios
A Carteira Nacional do Artesanato é emitida pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), vinculado ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) atua como parceira, através da sua Diretoria de Artesanato.
Com a posse da carteira, os artesãos mineiros têm acesso a:
- Cursos, capacitações e editais para feiras e eventos apoiados pela Sede-MG, PAB e outros parceiros.
- Políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento do artesanato.
- Ações de mercado promovidas pelo Sebrae.
Como obter a carteira
O processo para obter a Carteira Nacional do Artesanato pode ser feito online, através do Portal do Artesanato Brasileiro, ou presencialmente na Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, mediante agendamento pelo WhatsApp (31) 98414-7223.
Antes de iniciar o cadastro, é essencial verificar se a atividade desenvolvida está dentro das técnicas de produção artesanal estabelecidas pela Portaria nº 1007-SEI, de 11 de junho de 2018. A conclusão do cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) envolve um teste de habilidade e o envio da documentação exigida após aprovação. Mais informações estão disponíveis neste link.
Crescimento do artesanato mineiro
Minas Gerais já conta com mais de 11 mil artesãos registrados, um número que tem crescido nos últimos anos. Desde 2019, cerca de 17 mil pessoas foram beneficiadas com a participação em mais de 100 feiras e eventos estaduais e nacionais, gerando um volume de negócios de quase R$ 12 milhões.
O subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo, Rodrigo Melo, enfatizou a importância de valorizar o setor. “Por ter a mesma importância que outras atividades econômicas, queremos trazer mais reconhecimento e valor para os artesãos mineiros. Neste sentido, a carteira contribui justamente para ampliar as oportunidades para esses profissionais“, concluiu.