Crise na Cardiologia em Uberaba: MPF ajuíza ação civil pública contra HC-UFTM por falhas no atendimento

O Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra a União, o estado de Minas Gerais, o município de Uberaba, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), as Clínicas Integradas do Hospital Universitário Mário Palmério e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) devido a graves deficiências no atendimento cardiológico do Hospital de Clínicas da UFTM (HC-UFTM). A medida visa solucionar a crise no único hospital público de alta complexidade para cardiologia no Triângulo Sul, que enfrenta problemas como falta de profissionais, equipamentos danificados e uma fila de espera com mais de 2.300 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação do MPF-MG teve como base uma representação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) que apontou falhas abrangentes no setor de cardiologia do HC-UFTM, afetando desde a atenção básica até a média e alta complexidade. As investigações constataram a escassez de médicos e outros profissionais de saúde, além de equipamentos inoperantes, o que resultou em um acúmulo alarmante de pacientes aguardando por consultas, exames e procedimentos. A situação é agravada pelo descumprimento de um convênio entre o município de Uberaba, o HC-UFTM e a Ebserh, que previa 630 consultas mensais, mas apenas 40 estão sendo realizadas via fluxo regular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Diante do cenário crítico, o MPF solicitou à Justiça Federal, em caráter de urgência, que determine ao Hospital Universitário Mário Palmério e à Ebserh/UFTM a suspensão de atendimentos ambulatoriais e procedimentos em pacientes não cadastrados e encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba. Adicionalmente, requer a implementação de um sistema que permita ao município gerenciar em tempo real todos os pacientes encaminhados, para acompanhamento clínico. O procurador da República Cléber Eustáquio Neves enfatizou a gravidade da situação, destacando que “mais de 2.300 pacientes aguardam consultas cardiológicas, e a Ebserh não está cumprindo o que foi acordado no convênio, agravando a situação”.

A ação do MPF também busca a apuração dos valores repassados pela Prefeitura de Uberaba ao Hospital Mário Palmério nos últimos cinco anos e os serviços contratados e não prestados desde 2021, visando possível ressarcimento. A Ebserh/UFTM deverá fornecer informações detalhadas sobre a fila de espera e encaminhar pacientes que aguardam há mais de 30 dias para atendimento em clínicas particulares. A contratação de profissionais para cirurgias cardiológicas em todas as faixas etárias, incluindo procedimentos de alta complexidade como o TAVI, também é um dos pedidos, com prazo de 30 dias.

A Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba informou ao MPF-MG que existem outros prestadores de serviços cardiológicos na cidade, mas o HC-UFTM é o único que realiza procedimentos de alta complexidade. Atualmente, 51 pacientes aguardam por cirurgias cardíacas, porém a transparência sobre filas para outras especialidades é questionada. As entidades citadas na ação, como o Mário Palmério Hospital Universitário e a Ebserh, afirmaram não terem sido formalmente notificadas pelo MPF até o momento da divulgação da notícia e que se pronunciarão após receberem a citação e analisarem o conteúdo da ação.

O MPF também requer que a União e o Estado repassem recursos ao município para a contratação de serviços privados de saúde, além da condenação dos responsáveis à devolução de valores recebidos indevidamente e ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, com valor mínimo sugerido de R$50 milhões. Foi solicitado ainda a fixação de multa diária de R$100 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais.

Em nota, o HC-UFTM/Ebserh ressaltou que atua em conformidade com o contrato firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba, responsável pela gestão da oferta de atendimento na região. A unidade afirma que os agendamentos de consultas são divulgados mensalmente em seu site e que, em abril, já foram marcados 657 pacientes para atendimentos cardiológicos, superando o previsto em contrato. A Ebserh também expressou estranheza com a divulgação prévia da ação pelo MPF, antes da notificação formal.

O Município de Uberaba informou que ainda não recebeu formalmente a decisão judicial e que adotará as medidas cabíveis e se manifestará à comunidade após tomar conhecimento do teor da ação.

A ação civil pública do MPF em Uberaba representa um importante passo na tentativa de solucionar as graves deficiências no atendimento cardiológico do HC-UFTM, impactando diretamente a vida de milhares de pacientes do SUS no Triângulo Sul. A Justiça Federal deverá analisar os pedidos de urgência e dar andamento ao processo, buscando garantir o acesso à saúde e a qualidade dos serviços prestados à população.