Dotar a Prefeitura Municipal de condições legais para melhorar o aspecto urbanístico, bem como combater o excesso de imprudências e atitudes indevidas dentro da cidade é o principal objetivo de um Código de Postura, que trata desde a colocação de um simples caminhão de areia em uma construção, como também de alguns pontos do próprio empreendimento, como rampas e detalhes nas calçadas que, em certos casos, acabam se transformando em obstáculos para pedestres.
Em tempos em que a mobilidade e a acessibilidade são tão discutidas, e a própria Prefeitura de Ituiutaba tem feito, nestes últimos dois anos, muitos investimentos para atender reivindicações de cadeirantes e portadores de necessidades especiais, a reforma do Código de Postura se faz necessária.
Diariamente o Departamento de Trânsito da Prefeitura recebe reclamações quanto a carros velhos abandonados nas ruas, servindo como criadouro do mosquito transmissor da Dengue, além de outros insetos e ratos. A Secretaria de Obras no seu dia a dia recebe inúmeras reclamações quanto a terrenos sujos, principalmente terrenos particulares, onde o proprietário deixa de cumprir sua obrigação e zelar pelo seu patrimônio.
Na revisão que se faz no Código de Postura, detalhes como esses estão sendo tratados de forma a dar legalidade para ações por parte do Poder Público, sendo o ônus de algumas ações repassados ao proprietário do imóvel ou do objeto em questão. “Temos que dar legalidade às ações que precisamos tomar, e o novo Código de Postura servirá para isso, e a população, cumprindo o que determina esse Código, verá que quem vai ganhar é a cidade e, consequentemente, os seus moradores”, afirma o secretário municipal de Planejamento, Carlo Novais, que acompanha de perto a revisão.
A revisão deverá estar concluída nas próximas semanas e será apresentada ao prefeito de Ituiutaba.
_______________________________________________________