O período de restrições para a pesca em Minas Gerais, nas Bacias Hidrográficas do leste do Estado e dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco, começa no próximo dia 1º de novembro de 2012 e vai até 28 de fevereiro de 2013. O período de restrições, conhecido comoPiracema, ou Defeso, tem suas regras em Minas Gerais definidas nas Portarias 154, 155 e 156 do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
A Piracema, “refere-se ao período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro.” A palavra Piracema significa “subida do peixe” na língua Tupi.
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Fizemos o acompanhamentos de uma grande apreensões de pescado que aconteceu em Iturama MG
Os policias seguiam fazendo patrulha as margens do Rio Grande, quando de repente ouviram vários foguetes que serviam de aviso aos infratores sobre a presença dos policiais.
Em uma ação rápida a polícia conseguiu apreender vários materiais de pesca dentro de uma embarcação, como: redes, varas de pescar e uma enorme quantidade de pescado, de varias espécies, e tamanhos, entre os peixes apreendidos se encontravam: Curvinas, Caranhas, barbados e etc…
Apena um pescador foi encontrado pela guarnição, ele foi encaminhado para delegacia de policia e será indiciado por crime ambiental.
Os 186 kg de peixe apreendidos foram examinado por um veterinário e após um laudo foi doada a uma instituição de caridade.
Mesmo com o fim da Piracema para praticar a pesca, seja ela amadora ou profissional, é necessário possuir documentação do Ministério da Pesca. A autorização é concedida através de formulário e cadastro no site do Ministério.
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Veja o balanço final da Operação Piracema 2012/2013 –9ª CIA PM IND M
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ÁREA DO 3º PEL MAT – ITUIUTABA-MG
|
DETALHAMENTO DO ESFORÇO OPERACIONAL DA PIRACEMA |
|||
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Atividades Desenvolvidas |
N° total de servidores empregados |
Nº total de Patrulhas/ Treinamentos |
Total de Horas trabalhadas*
|
| Patrulhas preventivas |
186 |
118 |
373 |
| Patrulhas de Fisc. do comércio |
77 |
37 |
56 |
| Blitzens em estradas/ Rod. |
218 |
84 |
202 |
| Patrulhas em local de pesca |
273 |
118 |
401 |
| Patrulhas embarcadas diurna |
177 |
59 |
324 |
| Patrulha embarcada noturna |
32 |
6 |
47 |
| SOMA ou TOTAL |
963 |
422 |
1403 |
|
RESUMO DAS FISCALIZAÇÕES |
|
| Estabelecimentos com comércio de pescado |
25 |
| Estabelecimentos comerciais de petrechos de pesca |
4 |
| Estabelecimentos comerciais de peixes ornamentais |
1 |
| Colônias de Pescadores, Associações e clubes de pesca |
1 |
| Fiscalizações do transporte do Pescado |
6 |
| Visitas a emissoras de Radio/TV/Matérias Veiculadas |
8 |
|
REGISTRO DE AÇÕES |
|
| Quantidade de orientações para a realização das Declarações de Estoque |
10 |
| Quantidade de Declarações de Estoque irregular |
1 |
| Quantidade de veículos transportando petrecho de pesca irregular |
1 |
| Total de patrulhas embarcadas no período noturno. (17:00 ás 07:00) |
6 |
| Total de patrulhas embarcadas no período diurno. (07:00 às 17:00) |
59 |
| Quantidade de estabelecimentos com comércio de carvão empacotado |
7 |
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RESUMO DAS APREENSÕES / RECOLHIMENTOS/ PRISÕES |
|||
| Pescado apreendido (Kg) |
334,7 |
||
| Pescado doado (Kg) |
232,98 |
||
| Pescado descartado/inutilizado/soltos (Kg) |
97,3 |
||
| Tarrafas |
16 |
||
| Molinetes |
29 |
||
| Carretilhas |
4 |
||
| Barcos |
1 |
||
| Motor de popa |
1 |
||
| Covos/Jequis |
9 |
||
| Espinhéis |
14 |
||
| Pindas |
124 |
||
| Caniços ou varas |
44 |
||
| Caixa de isopor/ térmica |
5 |
||
| Armas brancas |
4 |
||
| Armas de fogo |
4 |
||
| Munições |
12 |
||
| Prisões |
7 |
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| Outros (especificar): 02 catetos abatidos; 30 gramas de pólvora; 26 João Bobo e 183 anzóis | |||
| Redes de emalhar |
Quantidade de metros linear |
||
| Redes apreendidas: |
77 |
2.150 m |
|
| Redes recolhidas: |
42 |
1.618 m |
|
|
DOCUMENTOS DE MEIO AMBIENTE LAVRADOS |
|
| B.O |
29 |
| B.O.S (BOLETINS SIMPLIFICADOS) |
266 |
| Autos de Advertência |
1 |
| Autos de Infração da Pesca |
27 |
| Valor Autos de Infração Pesca (R$) MULTAS APLICADAS |
R$ 47.053,72 |
| Termo de Doação (DOADOS A INSTITUIÇÕES APÓS LIBERADO POR LAUDO VETERINÁRIO) |
3 |
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