O período de restrições para a pesca em Minas Gerais, nas Bacias Hidrográficas do leste do Estado e dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco, começa no próximo dia 1º de novembro de 2012 e vai até 28 de fevereiro de 2013. O período de restrições, conhecido comoPiracema, ou Defeso, tem suas regras em Minas Gerais definidas nas Portarias 154, 155 e 156 do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
A Piracema, “refere-se ao período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro.” A palavra Piracema significa “subida do peixe” na língua Tupi.
Fizemos o acompanhamentos de uma grande apreensões de pescado que aconteceu em Iturama MG
Em uma ação rápida a polícia conseguiu apreender vários materiais de pesca dentro de uma embarcação, como: redes, varas de pescar e uma enorme quantidade de pescado, de varias espécies, e tamanhos, entre os peixes apreendidos se encontravam: Curvinas, Caranhas, barbados e etc…
Apena um pescador foi encontrado pela guarnição, ele foi encaminhado para delegacia de policia e será indiciado por crime ambiental.
Os 186 kg de peixe apreendidos foram examinado por um veterinário e após um laudo foi doada a uma instituição de caridade.
Mesmo com o fim da Piracema para praticar a pesca, seja ela amadora ou profissional, é necessário possuir documentação do Ministério da Pesca. A autorização é concedida através de formulário e cadastro no site do Ministério.
Veja o balanço final da Operação Piracema 2012/2013 –9ª CIA PM IND M
ÁREA DO 3º PEL MAT – ITUIUTABA-MG
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DETALHAMENTO DO ESFORÇO OPERACIONAL DA PIRACEMA |
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Atividades Desenvolvidas |
N° total de servidores empregados |
Nº total de Patrulhas/ Treinamentos |
Total de Horas trabalhadas*
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| Patrulhas preventivas |
186 |
118 |
373 |
| Patrulhas de Fisc. do comércio |
77 |
37 |
56 |
| Blitzens em estradas/ Rod. |
218 |
84 |
202 |
| Patrulhas em local de pesca |
273 |
118 |
401 |
| Patrulhas embarcadas diurna |
177 |
59 |
324 |
| Patrulha embarcada noturna |
32 |
6 |
47 |
| SOMA ou TOTAL |
963 |
422 |
1403 |
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RESUMO DAS FISCALIZAÇÕES |
|
| Estabelecimentos com comércio de pescado |
25 |
| Estabelecimentos comerciais de petrechos de pesca |
4 |
| Estabelecimentos comerciais de peixes ornamentais |
1 |
| Colônias de Pescadores, Associações e clubes de pesca |
1 |
| Fiscalizações do transporte do Pescado |
6 |
| Visitas a emissoras de Radio/TV/Matérias Veiculadas |
8 |
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REGISTRO DE AÇÕES |
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| Quantidade de orientações para a realização das Declarações de Estoque |
10 |
| Quantidade de Declarações de Estoque irregular |
1 |
| Quantidade de veículos transportando petrecho de pesca irregular |
1 |
| Total de patrulhas embarcadas no período noturno. (17:00 ás 07:00) |
6 |
| Total de patrulhas embarcadas no período diurno. (07:00 às 17:00) |
59 |
| Quantidade de estabelecimentos com comércio de carvão empacotado |
7 |
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RESUMO DAS APREENSÕES / RECOLHIMENTOS/ PRISÕES |
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| Pescado apreendido (Kg) |
334,7 |
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| Pescado doado (Kg) |
232,98 |
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| Pescado descartado/inutilizado/soltos (Kg) |
97,3 |
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| Tarrafas |
16 |
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| Molinetes |
29 |
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| Carretilhas |
4 |
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| Barcos |
1 |
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| Motor de popa |
1 |
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| Covos/Jequis |
9 |
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| Espinhéis |
14 |
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| Pindas |
124 |
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| Caniços ou varas |
44 |
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| Caixa de isopor/ térmica |
5 |
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| Armas brancas |
4 |
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| Armas de fogo |
4 |
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| Munições |
12 |
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| Prisões |
7 |
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| Outros (especificar): 02 catetos abatidos; 30 gramas de pólvora; 26 João Bobo e 183 anzóis | |||
| Redes de emalhar |
Quantidade de metros linear |
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| Redes apreendidas: |
77 |
2.150 m |
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| Redes recolhidas: |
42 |
1.618 m |
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DOCUMENTOS DE MEIO AMBIENTE LAVRADOS |
|
| B.O |
29 |
| B.O.S (BOLETINS SIMPLIFICADOS) |
266 |
| Autos de Advertência |
1 |
| Autos de Infração da Pesca |
27 |
| Valor Autos de Infração Pesca (R$) MULTAS APLICADAS |
R$ 47.053,72 |
| Termo de Doação (DOADOS A INSTITUIÇÕES APÓS LIBERADO POR LAUDO VETERINÁRIO) |
3 |
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