O período de restrições para a pesca em Minas Gerais, nas Bacias Hidrográficas do leste do Estado e dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco, começa no próximo dia 1º de novembro de 2012 e vai até 28 de fevereiro de 2013. O período de restrições, conhecido comoPiracema, ou Defeso, tem suas regras em Minas Gerais definidas nas Portarias 154, 155 e 156 do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
A Piracema, “refere-se ao período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro.” A palavra Piracema significa “subida do peixe” na língua Tupi.
Fizemos o acompanhamentos de uma grande apreensões de pescado que aconteceu em Iturama MG
Em uma ação rápida a polícia conseguiu apreender vários materiais de pesca dentro de uma embarcação, como: redes, varas de pescar e uma enorme quantidade de pescado, de varias espécies, e tamanhos, entre os peixes apreendidos se encontravam: Curvinas, Caranhas, barbados e etc…
Apena um pescador foi encontrado pela guarnição, ele foi encaminhado para delegacia de policia e será indiciado por crime ambiental.
Os 186 kg de peixe apreendidos foram examinado por um veterinário e após um laudo foi doada a uma instituição de caridade.
Mesmo com o fim da Piracema para praticar a pesca, seja ela amadora ou profissional, é necessário possuir documentação do Ministério da Pesca. A autorização é concedida através de formulário e cadastro no site do Ministério.
Veja o balanço final da Operação Piracema 2012/2013 –9ª CIA PM IND M
ÁREA DO 3º PEL MAT – ITUIUTABA-MG
DETALHAMENTO DO ESFORÇO OPERACIONAL DA PIRACEMA |
|||
Atividades Desenvolvidas |
N° total de servidores empregados |
Nº total de Patrulhas/ Treinamentos |
Total de Horas trabalhadas*
|
Patrulhas preventivas |
186 |
118 |
373 |
Patrulhas de Fisc. do comércio |
77 |
37 |
56 |
Blitzens em estradas/ Rod. |
218 |
84 |
202 |
Patrulhas em local de pesca |
273 |
118 |
401 |
Patrulhas embarcadas diurna |
177 |
59 |
324 |
Patrulha embarcada noturna |
32 |
6 |
47 |
SOMA ou TOTAL |
963 |
422 |
1403 |
RESUMO DAS FISCALIZAÇÕES |
|
Estabelecimentos com comércio de pescado |
25 |
Estabelecimentos comerciais de petrechos de pesca |
4 |
Estabelecimentos comerciais de peixes ornamentais |
1 |
Colônias de Pescadores, Associações e clubes de pesca |
1 |
Fiscalizações do transporte do Pescado |
6 |
Visitas a emissoras de Radio/TV/Matérias Veiculadas |
8 |
REGISTRO DE AÇÕES |
|
Quantidade de orientações para a realização das Declarações de Estoque |
10 |
Quantidade de Declarações de Estoque irregular |
1 |
Quantidade de veículos transportando petrecho de pesca irregular |
1 |
Total de patrulhas embarcadas no período noturno. (17:00 ás 07:00) |
6 |
Total de patrulhas embarcadas no período diurno. (07:00 às 17:00) |
59 |
Quantidade de estabelecimentos com comércio de carvão empacotado |
7 |
RESUMO DAS APREENSÕES / RECOLHIMENTOS/ PRISÕES |
|||
Pescado apreendido (Kg) |
334,7 |
||
Pescado doado (Kg) |
232,98 |
||
Pescado descartado/inutilizado/soltos (Kg) |
97,3 |
||
Tarrafas |
16 |
||
Molinetes |
29 |
||
Carretilhas |
4 |
||
Barcos |
1 |
||
Motor de popa |
1 |
||
Covos/Jequis |
9 |
||
Espinhéis |
14 |
||
Pindas |
124 |
||
Caniços ou varas |
44 |
||
Caixa de isopor/ térmica |
5 |
||
Armas brancas |
4 |
||
Armas de fogo |
4 |
||
Munições |
12 |
||
Prisões |
7 |
||
Outros (especificar): 02 catetos abatidos; 30 gramas de pólvora; 26 João Bobo e 183 anzóis | |||
Redes de emalhar |
Quantidade de metros linear |
||
Redes apreendidas: |
77 |
2.150 m |
|
Redes recolhidas: |
42 |
1.618 m |
|
DOCUMENTOS DE MEIO AMBIENTE LAVRADOS |
|
B.O |
29 |
B.O.S (BOLETINS SIMPLIFICADOS) |
266 |
Autos de Advertência |
1 |
Autos de Infração da Pesca |
27 |
Valor Autos de Infração Pesca (R$) MULTAS APLICADAS |
R$ 47.053,72 |
Termo de Doação (DOADOS A INSTITUIÇÕES APÓS LIBERADO POR LAUDO VETERINÁRIO) |
3 |
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