Diário do Triângulo
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), assumiu nesta quinta-feira (26/09) a cadeia pública de Iturama/MG, no Triângulo Mineiro. A cadeia de Iturama é a 138ª unidade assumida pela Suapi. Participaram da assunção (posse) 15 agentes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) de Uberaba e cinco de Frutal, além dos agentes contratados para trabalhar na unidade, que passa a se chamar Presídio Regional de Iturama.
O quadro inicial de agentes para Iturama soma um total de 32, sendo 06 agentes do sexo feminino e 27 masculino, dentre eles 05 são técnicos que irão oferecer atendimento e assessoria para os presos e familiares, 01 analista técnico jurídico, 01 psicólogo, 01 assistente social, 01 enfermeira e 01 técnico de enfermagem.
Segundo Luiz Caetano da Silva Felix, Diretor Geral de Segurança Interna – SSPI – Responsável pelas Unidades Internas do Estado de Minas, o objetivo é oferecer melhor qualidade na Segurança Publica do município.
“As instituições de policias Militar e Civil não serão mais obrigadas a zelar pela custodia de presos, e passam agora a exercer as suas funções institucionais de policia de fato. No caso de atendimento de escoltas judiciais, escoltas hospitalares, a utilização de viaturas, o deslocamento de equipes de patrulhamento para o atendimento dos referidos serviços, não será mais necessário. A partir de hoje todo este trabalho será realizado pelos agentes penitenciários”, explica
Segundo Leonardo Caetano, durante a assunção não ouve alteração e os presos cooperam com a ação dos agentes.
“Não foi necessário o uso de força moderada e nem o uso de uma ostencividade maior, até porque o grau de profissionalismo dos nossos servidores é muito elevado, então só a presença ostensiva da nossa equipe já coíbe qualquer atitude ou possibilidade de ação por parte dos presos”, disse
Caetano afirmou que haverá uma melhoria significativa na condição da execução penal dos presos. “Começa pela limpeza das selas, eles receberam um kit de higiene e limpeza pessoal; como uniformes, colchões, lençóis, cobertores, tudo novo, irão receber atendimentos diários através de um corpo psíquico social da unidade, que tem a disposição, enfermeiros, psicólogos, analista técnico jurídico que estará a disposição para acompanhar a questão das situações jurídicas destes presos, este analista jurídico estará oferecendo apoio jurídico para os familiares também, pois sabemos que a família sofre muito, as vezes a família sofre a execução penal juntamente com o preso”, disse o Diretor
A unidade prisional de Iturama possui 80 presos, sendo 68 homens e 12 mulheres. O agente disse que serão adotados procedimentos para que a quantidade de presos não ultrapasse entre 70 e 80. “Caso haja presos de outras comarcas ou de outros estados, ou presos que já tenham a sua sentença penal transitada e julgada com sentença penal condenatória, serão direcionados a unidades penais para que possam cumprir suas penas. O objetivo nosso é manter na unidade prisional apenas preso que estejam aguardando o transito do seu processo ser julgado e os que possuem uma condenação menor”, ressalta
Visitação – A visitação será permitida após 30 dias, neste período os presos passarão por um período de adaptação. Durante o período os agentes farão levantamento de todo o histórico da vida prisional de cada um.
“Durante o período que eles ficaram sob a custodia da policia, seus históricos eram referentes a prontuários e a vida criminal, quanto a vida prisional não existe nenhum histórico. Então vamos levantar estas informações, como por exemplo: a questão de saúde deste presos, contatos e vínculos sociais com familiares e amigos, questões psicológicas, presos que fazem tratamento, que são portadores de sofrimento mental e quem possui doenças que requer cuidado especial. Precisamos criar 3 prontuários para cada preso: 01 prontuário jurídico para acompanhar situações jurídicas de execução, 01 prontuário disciplinar para acompanhar a questão carcerária diária do preso e 01 prontuário de saúde que vai conter todas as informações psicossocial e de saúde de cada um”, explica
Carteirinha de visitação – “Os familiares deverão comparecer na próxima 4ª feira (02/10) de posse do documento de Identidade (original e cópia), Comprovante de Residência e Atestado de Bons Antecedentes que pode ser retirado através do site da Policia Civil, para que possa ser realizado o cadastro, sem este cadastro o familiar não poderá participar da visitação, nosso objetivo é ter um maior controle sobre as pessoas que entram e que saem da unidade” disse o Diretor
O Presídio Regional de Iturama será comandado pelo Agente Penitenciário de Carreira, Paulo Cesar, Pós-Graduado em Direito, Servidor de Carreira do Estado,Cesar já exerceu suas funções em diversas unidades, foi Assessor de Inteligência da Penitenciaria Nelson Hungria durante 02 anos, e atualmente exercia suas funções em Barbacena/MG.
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