Semad multa Samarco Mineração em mais de R$112 milhões

Agora foi a vez da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) multar a Samarco Mineração pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério, no início do mês, que devastou povoados, fauna e flora, além de poluir o rio Doce. O valor da infração é R$ 112.630.376,32.

“O nosso ato de infração foi feito no dia seguinte ao evento, o nosso laudo de interdição. A multa é baseada neste mesmo laudo, que passou por avaliação da Advogacia Geral do Estado (AGE) para efeito de cálculo da multa. Ontem (nessa quarta-feira, 18) foi entregue a Samarco”, explicou Cruz.
A empresa está sendo acusada de “causar poluição e degradação ambiental, resultando em dano aos recursos hídricos, prejudicando a saúde, a segurança e o bem-estar da população, devido ao rompimento das barragens do complexo da mina”, detalha o documento.
De acordo com o secretário, a Samarco pode recorrer da multa de forma administrativa e também em juízo. A empresa já recebeu notificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 250 milhões.
O recurso será utilizado diretamente em ações em prol do meio ambiente, mas ainda não se tem um planejamento definido.
Por meio de nota, enviada à reportagem de O TEMPO, a Samarco afirmou apenas que “confirma o recebimento da autuação”.
Relembre a tragédia de Mariana
No dia 5 de novembro, uma quinta-feira, a barragem de rejeitos de minério Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Marina, na região Central de Minas Gerais, rompeu e um “mar de lama” se formou, destruindo casas e vitimando pessoas e animais. Os dejetos atingiram o leito do rio doce destruindo fauna e flora, além de prejudicar o abastecimento de água em algumas cidades, como Governadores Valadares.
A estrutura que colapsou pertence a Samarco Mineração, que tem como os principais acionistas a Vale e a estrangeira BHP Billiton. Até o momento, 11 corpos foram encontrados, sendo sete identificados, além de 12 pessoas desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros.
O Tempo