Ministério Público Federal entra com ação contra Dnit para duplicação da BR-365

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para que a obra de duplicação da BR-365, no perímetro urbano de Monte Alegre de Minas, seja retomada em 60 dias.

O trabalho no trecho começou em 2010, mas está paralisado há dois anos. Em nota, a assessoria de imprensa do Dnit informou que o órgão já realizou duas novas licitações para conclusão das obras, mas que não apareceram empresas interessadas. O Dnit disse ainda que irá se pronunciar sobre a ação após decisão judicial.

A ação pede que sejam construídas passarelas e passagens de nível para permitir o trânsito de veículos entre os dois lados da cidade, promovendo também a recuperação dos acostamentos e implantando um sistema de sinalização eficiente e visível aos usuários. A ação pede ainda que a união libere dinheiro pra execução das obras. A multa diária para o caso de descumprimento da decisão liminar é de R$ 100 mil.

De acordo com informações, sempre que chovia na região parte do barranco da rodovia cedia e comprometia a única passagem da cidade para os bairros mais afastados. No trevo, as pistas que ainda estão no cascalho estão liberadas para o tráfego e a pista pavimentada está interditada com montes de terra.

Quem passa por alguns dos trechos é barrado por uma estrutura de metal, que impede o trânsito. Existe uma casa no meio da via. O aposentado Eraldo da Silva se recusa a sair porque, para ele, o valor da indenização de R$ 10 mil, ofertado pela Prefeitura, não é viável. “Será que eles têm capacidade de construir uma casa com essa quantia?”, questionou.

Com isso, o acesso mais utilizado pelos moradores é uma antiga passagem por baixo da BR-365, improvisada com um tubo de metal.

Fonte: G1