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Processo Judicial Eletrônico será implantado na cidade de Ituiutaba

Adelino Júnior

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De acordo com a programação do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o PJe (Processo Judicial Eletrônico) deverá entrar em operação na cidade de Ituiutaba a partir de 7 de novembro. Sete outras comarcas deverão receber o sistema: Alfenas, Araxá, Frutal, Muriaé, Paraíso, Passos e Patrocínio.

Para a implantação do PJe, nas comarcas de entrância especial, em 2015, foram capacitados 1.830 usuários internos, entre magistrados, servidores, assessores e estagiários. Nesse mesmo ano, foram treinados 2.811 advogados, 255 procuradores e 95 defensores públicos.

O presidente do Comitê Gestor do PJe-CNJ 1ª Instância e superintendente de tecnologia da informação do TJMG, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, comenta que “o prosseguimento da implantação do PJe no ano de 2016, agora em oito comarcas de segunda entrância, demonstra o compromisso do Tribunal com a informatização do processo, sem se descurar de investimentos em infraestrutura para garantir a sustentação do sistema”.

Instalado nas 29 maiores comarcas do estado, o sistema PJe já recebe quase metade dos processos cíveis distribuídos. Desde o início de sua implantação, já foram distribuídas por meio eletrônico mais de 440 mil ações. O acervo de processos de papel nas varas que já possuem o PJe é de aproximadamente 1,6 milhões, número que está em queda, uma vez que as novas distribuições acontecem somente pelo meio eletrônico.

Após a implantação do PJe nas comarcas, uma equipe de suporte e atendimento presencial do Núcleo Técnico do PJe (NTPJe) e da Corregedoria-Geral de Justiça permanece na comarca por quatro semanas. Posteriormente, a assistência é prestada de forma remota, e as dúvidas são encaminhadas através do Portal de Serviços de Informática ou do telefone 0800-600-9011.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O PJe é um sistema desenvolvido para a automação do Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

Com informações de Jornal do Sudoeste

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