Aprovação do documento já possibilita a tramitação do Projeto de Lei que traz o Plano Estadual de Cultura de MG.
O Comitê de Representação para o Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura aprovou, no dia 30 de setembro deste ano, o relatório final do evento com as propostas da sociedade para os rumos da cultura em Minas Gerais nos próximos dez anos. O documento consolida em 115 propostas as 288 sugestões tiradas no Fórum que foi realizado entre setembro de 2015 e junho deste ano. Agora, o documento será entregue à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para seguir à apreciação da Comissão de Cultura que o aguarda para dar prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do executivo, que traz o Plano Estadual de Cultura.
O comitê foi eleito na plenária final do Fórum, em 10 de junho, para sugerir e avaliar possíveis desdobramentos para as propostas aprovadas no evento e que deverão ser consideradas na tramitação do PL. Ele é formado por representantes do governo do estado, do Conselho de Política Cultural de Minas Gerais (Consec) e da sociedade civil.
De Uberlândia-MG, dois representantes da sociedade civil integraram o Comitê de Representação: Rubem Silveira dos Reis, produtor cultural e vice-presidente do Consec e Katia Bizinotto, presidente da Comissão de Cultura da OAB-Uberlândia, eleita na Plenária Final do Fórum Técnico. “Nós concluímos o relatório com sugestões da sociedade que eram aguardadas pela comissão para apreciar projeto de lei. Acreditamos que essa oportunidade que nos foi dada foi muito importante para a elaboração de um Plano Estadual de Cultura democrático e que atenda as demandas de todos os envolvidos com a cultura”, avalia Bizinotto.
Trabalho do Comitê
O grupo chegou à versão final do relatório, após oito reuniões de trabalho. “A construção do plano vem sendo fiel a todas as demandas levantadas no Fórum e são também fruto do amadurecimento da classe artística”, avaliou o coordenador do Comitê, Rubem dos Reis, sobre o documento final.
Ele frisou que o trabalho do grupo não interferiu no conteúdo das propostas aprovadas no Fórum, que foram apenas consolidadas num esforço de aglutinação, supressão ou aprimoramento do texto. “Tudo foi pontuado para atender a demandas culturais que são históricas e fruto de décadas de carências na área”, afirmou Rubem dos Reis.
O representante do Consec registrou, ainda, que o processo de discussão do Plano foi rico ao colocar áreas culturais diversas defendendo as propostas umas das outras. “Foi uma entrega de corpo e alma e afeto, mostrando que a cultura pode ser fator de coesão e de reconhecimento entre diferentes”.
Ainda segundo Rubem dos Reis, os integrantes do Comitê terão livre acesso à plenária do Legislativo, quando da votação do Plano Estadual de Cultura. “Isso nos assegurará que as nossas propostas sejam respeitadas em todas as etapas até a aprovação final do Projeto de Lei”, conclui o vice-presidente do Consec.
O Comitê
O Comitê foi formado por membros da sociedade civil eleitos na plenária final* e do setor público e as reuniões foram coordenados pelo vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Rubem dos Reis e teve como relatora Cesária Alice Macedo da Secretaria Estadual de Cultura.
O Comitê recebeu a assessoria da Gerência Geral de Projetos Institucionais – GPI e da equipe da Gerência de Consultoria Temática da ALMG.
*Confira os membros eleitos:
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Nome |
Município | Entidade/Ocupação | Categoria |
| Katia Bizinotto Macedo Soares | Uberlândia | Comissão de Cultura da OAB Uberlândia | Titular |
| Mestre Folião (Coordenação) | Januária | Terno dos Temerosos | Titular |
| Alba Valéria Freitas Dutra | Rubim /Almenara | Organização não Governamental Vokuim | Titular |
| Xisto Costa | Mariana | Circovolante | Titular |
| Almir Paraca Cristovão Cardoso | Paracatu | Fundação Conscienciarte | Titular |
| Geraldo André da Silva (Pai Geraldo) | Santa Luzia | Casa de Cultura Africana Lode Apará | Titular |
| Helen Novais | Belo Horizonte | Ponto Livre em Gestão e Empreendimentos Criativos | Titular |
| Christiane Pereira dos Santos | Paracatu | Associação de Condutores de Turismo de Paracatu – Acontup | Suplente |
| Moema de Sousa Carneiro | Ubá | Museu Ginásio São José | Suplente |
| Renan Moreira Gouvêa | Poços de Caldas | Coletivo Corrente Cultural | Suplente |
| José Moreira de Souza | Belo Horizonte | Comissão Mineira de Folclore | Suplente |
| Frederico Ramos Oliveira | Araxá | Aaculta.org | Suplente |
| Ildeu de Oliveira Ferreira | Ouro Branco | Insólita Companhia | Suplente |
| Shirley de Oliveira | Governador Valadares | Grupo Teatral Arte Vida |
Suplente |
Além do trabalho do Comitê de Representação foram eleitos também membros para a Câmara Regional Consultiva, que teve a responsabilidade de acompanhar virtualmente todo o trabalho realizado pelo Comitê ao longo das reuniões a partir dos informativos gerados em cada uma, podendo fazer contribuições, inclusive no documento final, como foi o caso do ator Ricardo Augusto, da Trupe de Truões de Uberlândia, cuja proposta foi unanimemente aceita pelo Comitê.
O Fórum Técnico
O evento foi realizado pela ALMG entre setembro de 2015 e junho de 2016, para colher sugestões da sociedade e aprimorar o Plano Estadual de Cultura, que se baseia na Lei Federal 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.
Antes da plenária final, foram realizados 12 encontros regionais no interior de Minas, além de uma consulta pública pela internet.
Consulte o documento final com as propostas.
