A Receita Estadual, com apoio da Polícia Militar, desencadeou na manhã desta quarta-feira (3/4) a Operação Desequilíbrio, que tem como alvo três empresas do setor calçadista da cidade de Nova Serrana, na região Centro-Oeste de Minas Gerais.
Durante a operação, foram cumpridas buscas administrativas, com objetivo de copiar arquivos eletrônicos de computadores e notebooks encontrados nas empresas. A ação visa combater um esquema de sonegação fiscal e também impedir a continuidade da concorrência desleal promovida em função da fraude.
Após levantamentos feitos por auditores fiscais da Receita Estadual, ficou constatada a incompatibilidade entre o volume de entrada de matérias-primas e a produção de calçados oficialmente registrada pelos três estabelecimentos. Descartada a possibilidade de estocagem dos insumos e comprovada a inconsistência do volume de saída das mercadorias, as empresas passaram a ser monitoradas para se descobrir detalhes das irregularidades cometidas.
Todo o material apreendido (físico e digital) será encaminhado pelos auditores fiscais para análise, a fim de se reunir o maior número de provas da fraude cometida pelos alvos da operação, assim como subsidiar a instrução de ação penal pela prática de crimes contra a ordem tributária. Os dados extraídos também servirão para quantificar o tamanho da sonegação fiscal promovida até agora.
“A ação desta quarta-feira é parte do objetivo da Receita Estadual: garantir um ambiente saudável de concorrência ao empreendedor mineiro e manter o correto recolhimento dos impostos sobre esta cadeia produtiva. Uma questão vital para o desenvolvimento socioeconômico do nosso estado”, avaliou o superintendente regional da Fazenda em Divinópolis, Eduardo da Silva Mendonça.
A Operação Desequilíbrio contou com a participação de 20 servidores da Receita Estadual e seis policiais militares.
Economia forte
O setor calçadista é um importante segmento econômico da região Centro-Oeste. Somente em Nova Serrana e em cidades vizinhas, existem hoje cerca de 1.200 empresas em plena atividade. A produção anual chega a 105 milhões de pares de calçados como tênis, sapatos e sandálias. Distribuído por 12 municípios, este parque industrial gera 50 mil empregos diretos e indiretos.
