A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram nesta segunda-feira (12/8) o termo de cooperação técnica para promover mais uma edição do Mutirão Direito a Ter Pai. A iniciativa extrajudicial tem como objetivo garantir o direito a ter o nome do pai, ou da mãe, no registro de nascimento, sem a necessidade de judicialização da causa.
O “Mutirão Direito a Ter Pai” é uma ação da DPMG, em parceria com o Tribunal de Justiça, que participa com a cessão gratuita de 1.150 exames genéticos de investigação de paternidade para as famílias cadastradas, além de reconhecimentos de paternidade socioafetivos, pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP).
Neste ano, o evento acontecerá no dia 25 de outubro simultaneamente em Belo Horizonte e em outras 51 comarcas de Minas Gerais. Em Ituiutaba as inscrições começam no dia 11 de setembro.
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Ituiutaba está situada na Avenida Onze, n° 1281, no Centro. O telefone para contato é (34) 3261-0480.
Assinaram o termo o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, o presidente do TJMG, Nelson Missias de Moraes, e o corregedor-geral de Justiça, Saldanha da Fonseca. Presentes, ainda, a chefe de Gabinete da DPMG, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a coordenadora da área de Família e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a coordenadora de Atendimento da Capital, Sílvia Leonel Ferreira; e a assessora de Planejamento e Infraestrutura, Giza Magalhães Gaudereto. Pelo Tribunal de Justiça participaram também a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral, Lívia Borba; a juíza responsável pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), Maria Luiza Rangel; o juiz auxiliar José Ricardo Véras; e a 3ª vice-presidente, Mariangela Meyer.
O defensor-geral Gério Patrocínio Soares agradeceu ao Tribunal de Justiça pela parceria exitosa de tantos anos e pelo reconhecimento do trabalho da Defensoria Pública de Minas em prol da população carente do estado. “É uma satisfação renovar uma parceria de tantos anos, que possibilita a realização de um programa tão importante para a sociedade, principalmente para o público que atendemos”, afirmou.
O presidente do TJMG, Nelson Missias, ressaltou o papel de vanguarda da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça na solução das questões que afetam diretamente a sociedade, em especial a mais carente. “É uma honra assinar esse convênio. O programa Direito a Ter Pai contribui para minimizar a angústia daqueles que buscam no Judiciário a solução para resolver sua identidade”, disse.