Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propôs fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação, além de restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue na última terça-feira (5) ao Congresso Nacional.
Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. Isso representa quase um em cada quatro municípios do Brasil —22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), segundo os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
‘Menos é mais’
O projeto elaborado pelo Ministério da Economia sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
Com isso, se aceita a proposta poderia atingir município da região como Cachoeira Dourada e Ipiaçu. A situação já é cogitada nas redes, veja abaixo publicação da página Direita Minas Ituiutaba.
Cidades mineiras com menos habitantes
Bandeira 5 001
Turvolândia 4 995
Leme do Prado 4 991
Paulistas 4 990
Guaraciama 4 982
Santa Cruz do Escalvado 4 981
Cuparaque 4 972
Piedade dos Gerais 4 954
Amparo do Serra 4 947
São Pedro da União 4 944
Moeda 4 940
São João da Lagoa 4 922
Monte Formoso 4 917
Jesuânia 4 899
Vermelho Novo 4 894
Ritápolis 4 862
Miravânia 4 859
Josenópolis 4 854
Ressaquinha 4 848
José Raydan 4 845
Santana do Jacaré 4 845
Pingo-d’Água 4 832
Claraval 4 824
Natércia 4 816
Capela Nova 4 815
São José da Varginha 4 770
Fronteira dos Vales 4 743
Serranópolis de Minas 4 741
Canaã 4 706
Piedade do Rio Grande 4 703
Oratórios 4 698
Espírito Santo do Dourado 4 692
Berizal 4 691
Bertópolis 4 671
Paineiras 4 663
Joaquim Felício 4 639
José Gonçalves de Minas 4 637
Conceição de Ipanema 4 636
Materlândia 4 631
Carvalhos 4 625
Dom Joaquim 4 609
Santa Efigênia de Minas 4 604
Santa Bárbara do Tugúrio 4 603
Tapira 4 598
Brás Pires 4 577
Rosário da Limeira 4 553
Cantagalo 4 491
União de Minas 4 463
Dores do Turvo 4 455
Senador Modestino Gonçalves 4 446
Couto de Magalhães de Minas 4 428
Aguanil 4 406
Gonçalves 4 401
Fortaleza de Minas 4 382
Pequi 4 369
São João do Pacuí 4 369
Serra Azul de Minas 4 368
Santa Cruz de Salinas 4 359
Juramento 4 342
Itamarati de Minas 4 340
Pescador 4 302
São José da Safira 4 289
Santana do Riacho 4 280
Ipiaçu 4 277
Japaraíba 4 275
Marilac 4 264
Lagoa dos Patos 4 260
São Geraldo da Piedade 4 251
Alvarenga 4 245
Funilândia 4 237
Ponto Chique 4 236
São José do Alegre 4 213
Piedade de Ponte Nova 4 208
Bom Jesus da Penha 4 177
Cruzeiro da Fortaleza 4 158
Bugre 4 140
Tocos do Moji 4 136
Marliéria 4 128
Cajuri 4 114
Carrancas 4 103
Santo Antônio do Grama 4 087
Santo Antônio do Itambé 4 066
Acaiaca 4 061
Taquaraçu de Minas 4 053
Conceição da Barra de Minas 4 052
Ribeirão Vermelho 4 042
Pedra do Indaiá 4 028
Santana do Deserto 4 024
Santa Fé de Minas 3 997
Tabuleiro 3 991
Minduri 3 967
Guarará 3 951
São José do Divino 3 945
Ewbank da Câmara 3 940
Itutinga 3 938
Goianá 3 928
Diogo de Vasconcelos 3 918
Santana dos Montes 3 892
São Geraldo do Baixio 3 878
Veríssimo 3 870
Santana de Cataguases 3 856
Campo Azul 3 853
Presidente Juscelino 3 851
Matutina 3 849
Dom Bosco 3 830
Córrego do Bom Jesus 3 807
Nova Módica 3 774
Vieiras 3 753
Campanário 3 745
Medeiros 3 737
São Brás do Suaçuí 3 730
Cachoeira da Prata 3 716
Alvorada de Minas 3 669
Santo Antônio do Aventureiro 3 664
Pedrinópolis 3 661
Catas Altas da Noruega 3 652
Romaria 3 650
Bias Fortes 3 648
Senhora do Porto 3 600
Estrela do Indaiá 3 593
Cordislândia 3 580
Santa Rita de Ibitipoca 3 580
Carvalhópolis 3 563
Pratinha 3 543
Quartel Geral 3 537
Ibitiúra de Minas 3 528
Nova Belém 3 511
Lamim 3 504
Belmiro Braga 3 502
Frei Lagonegro 3 498
Coronel Xavier Chaves 3 461
São Félix de Minas 3 460
Divinésia 3 446
Faria Lemos 3 383
Natalândia 3 381
Santa Rosa da Serra 3 377
Córrego Danta 3 374
Morro do Pilar 3 358
Mathias Lobato 3 357
Fernandes Tourinho 3 337
Uruana de Minas 3 337
Pequeri 3 335
Caranaíba 3 309
Goiabeira 3 304
Pedra do Anta 3 304
Leandro Ferreira 3 299
Nacip Raydan 3 270
Santo Hipólito 3 231
Taparuba 3 199
São Gonçalo do Rio Preto 3 197
Onça de Pitangui 3 186
Jaguaraçu 3 147
Glaucilândia 3 145
Comendador Gomes 3 127
Coronel Pacheco 3 117
Camacho 3 086
Dom Viçoso 3 073
Chácara 3 072
Santa Bárbara do Monte Verde 3 067
Presidente Kubitschek 3 059
Cascalho Rico 3 055
Albertina 3 040
Desterro do Melo 3 026
Ibituruna 3 009
Córrego Novo 3 000
São Sebastião da Vargem Alegre 2 990
Maripá de Minas 2 965
Marmelópolis 2 918
Fortuna de Minas 2 913
Arapuá 2 879
Arantina 2 877
Argirita 2 874
Piau 2 859
Conceição das Pedras 2 854
São João da Mata 2 810
Chiador 2 798
Sem-Peixe 2 794
Ingaí 2 775
São José do Mantimento 2 771
Alagoa 2 756
Olímpio Noronha 2 743
Umburatiba 2 718
Cachoeira Dourada 2 676
Simão Pereira 2 646
Biquinhas 2 630
Wenceslau Braz 2 616
Carmésia 2 615
Morro da Garça 2 612
Rio Doce 2 611
Estrela Dalva 2 459
Pedra Dourada 2 427
Fama 2 424
Santana do Garambéu 2 419
Araçaí 2 361
Monjolos 2 339
Casa Grande 2 309
Silveirânia 2 287
Rochedo de Minas 2 278
São Sebastião do Rio Verde 2 239
Itambé do Mato Dentro 2 224
Vargem Bonita 2 211
Oliveira Fortes 2 182
Aracitaba 2 112
Passa-Vinte 2 108
Água Comprida 2 061
Senador Cortes 2 048
Serranos 2 026
Queluzito 1 953
Douradoquara 1 925
Tapiraí 1 921
Olaria 1 893
Seritinga 1 870
Pedro Teixeira 1 842
Santo Antônio do Rio Abaixo 1 815
Consolação 1 807
Passabém 1 742
Senador José Bento 1 703
Antônio Prado de Minas 1 670
São Sebastião do Rio Preto 1 591
Paiva 1 580
Doresópolis 1 526
Grupiara 1 417
Cedro do Abaeté 1 213
Serra da Saudade 815
Número exato sairia no ano que vem
O assessor especial do ministério, Rafaelo Abritta, disse que o número de 1.254 municípios é uma estimativa feita com base em dados do IBGE. Mas a dimensão exata da medida, caso aprovada, será conhecida no ano que vem, com base em dados do novo censo.
“[O número de 1.254 é] uma estimativa do IBGE que vai se comprovar ou não com o Censo do próximo ano. No início de 2021 que teremos o rol definitivo de quais municípios serão atingidos ou não por essas medidas”, afirmou Abritta.
A análise sobre a arrecadação dos municípios, a princípio, seria feita pelos TCEs (Tribunais de Conta do Estado). Segundo a PEC, cada município poderá incorporar até três cidades que se enquadrem nesses critérios. A incorporação se daria a partir de 2025, no final do próximo mandato.
Outras medidas
Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação adotem um teto de gastos públicos, como o que existe para a União, aprovado pelo governo Michel Temer. O projeto ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro, que proíbe tomada de empréstimo para o pagamento de despesas correntes, como salários e conta de luz, valerão para todos os entes da federação, e não apenas para a União. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.
Com informações do UOL
