A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) deverá ter R$ 21 milhões a menos no orçamento para 2021. O corte foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada e confirmada ao G1 pelo pré-reitor de Planejamento e Administração da universidade, Darizon Alves de Andrade. Nesta quarta-feira (12), reitores mostraram preocupação com a situação e afirmaram que o corte previsto pode inviabilizar atividades nas universidades federais. O G1 entrou em contato com o MEC, que se manifestou. (Veja abaixo).
Os valores que podem ser cortados são referentes às despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias e que têm o remanejamento garantido por lei. Tais custos são com água, luz, contratação de terceirizados, obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até a assistência estudantil.
As despesas obrigatórias como pagamento de salários de funcionários e aposentadorias não foram afetados. A proposta ainda pode ser alterada pelo Congresso Nacional; entenda abaixo.
UFU
De acordo com o Ministério da Educação, a pasta terá redução de R$ 4,2 bilhões no orçamento de 2021, sendo R$ 1 bilhão será cortado das universidades federais. De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Administração da UFU, Darizon Alves de Andrade, o orçamento da universidade será reduzido em R$ 21 milhões para o próximo ano.
“Para construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram liberados no sistema somente 81,8% dos recursos discricionários, quando comparado ao ano de 2020”, explicou o gestor.
Em 2020, o orçamento da UFU é de R$ 1,076 bilhão. Ainda segundo Darizon, o comunicado foi feito pelo Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop) utilizado pelo governo federal.
“É um sistema informatizado onde trabalhamos em tempo real”, completou o pró-reitor.
Proposta pode ser alterada
Apesar do anúncio, o corte no orçamento das universidades federais ainda é uma proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), apresentada pelo Ministério da Economia. O plano apresenta como o governo federal pretende utilizar o dinheiro no ano seguinte.
O projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e pode sofrer alterações antes da votação. Até que a proposta seja votada, entidades representativas podem atuar para reverter o corte.
O que diz o MEC
O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação. Em nota, o MEC informou que o corte está ligado a queda da arrecadação do governo federal, causada pela crise econômica ocasionada pela pandemia de Covid-19.
A pasta ressaltou que as fontes próprias das instituições dependem do potencial de arrecadação de cada uma e que não houve corte nas receitas próprias delas.
Veja a nota enviada pelo MEC:
“O Ministério da Educação informa que, conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução.
A redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC.
Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.
Objetivando minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, além da liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na LOA de 2020, o MEC liberou recursos adicionais para as universidades voltados à projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da covid-19, conectividade à internet, entre outras, que totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões”.
