A Prefeitura de Uberlândia concluiu nesta terça-feira (6) mais uma importante etapa do processo de licitação para ocupação do Mercado Municipal. Após análise das propostas encaminhadas pelos interessados, os comerciantes habilitados puderam assinar durante a tarde o termo de permissão, que possibilitará a instalação de empreendimentos nos boxes por um período de dez anos. Dos 27 boxes licitados, 18 tiveram candidatos habilitados. Um novo certame deve ser aberto para o preenchimento das demais vagas.
“A licitação é necessária por se tratar da ocupação de um espaço público e procuramos fazer da forma mais transparente possível, preservando a importância histórica e as tradições desse local. Além dos habilitados, seis empresários, que atualmente exercem atividades nesse espaço, assinaram um termo provisório de ocupação e continuarão trabalhando até a próxima licitação. No certame do processo só houve uma desistência e a próxima licitação para oito vagas já começou a ser formatada”, destacou a secretária municipal de Agropecuária e Abastecimento, Walkiria Naves.
A abertura da licitação para o preenchimento dos boxes atende as exigências da Lei Municipal 10.622, de 12 de novembro de 2010, elaborada pelo prefeito Odelmo Leão. As vagas são distribuídas entre dez ramos de atividades, como, por exemplo, restaurantes, cervejarias e hortifrutigranjeiros. O permissionário deve pagar mensalmente R$ 32,24 pelo metro quadrado utilizado.
Licitação
Os vencedores da licitação foram aqueles que conseguirem a melhor pontuação nos critérios de cada box pretendido, como ser especializada no ramo de comércio ou prestação de serviço do espaço pleiteado, proposta técnica, plano de operação e tempo de experiência na atividade pela qual optou concorrer.
A Associação Camponesa de Produção da Reforma Agrária do Município de Uberlândia (Acampra), é um dos novos licitantes. “Estar em uma loja física no Mercado Municipal, que possui um papel histórico na cidade e na sociedade, terá um papel importante para as quase 50 famílias que integram a associação e vivem da agricultura familiar, assentamentos e reforma agrária”, disse o representante da entidade, Juarez de Moura dos Santos.
Também vencedor da licitação, Rafael de Paulo, que atua no local desde 1993 com sua loja de doces e queijos, destacou a importância do Mercado para as empresas familiares e associações do município. “Além de dar continuidade à história familiar, preserva-se a cultura do abastecimento alimentar através do mercado, uma tradição que merece ser vivenciada diariamente.”